TODAS AS PUBLICAÇÕES DAS EDIÇÕES INESP

As pesquisas realizadas nos programas de pós-graduação das universidades e faculdades do Ceará vêm servindo de base para a produção de publicações que subsidiam a elaboração de projetos de lei e de indicação e outras importantes decisões políticas. Refletir sobre o uso de substâncias psicoativas em contexto religioso, analisar os aspectos socioculturais intrínsecos à prática e investigar a sua relação com o consumo de drogas pela juventude são imprescindíveis para a pauta política.

As mais recentes atualizações administrativas e tecnológicas fomentaram novos procedimentos de cumprimento da política pública e, muitos deles, acontecem mediante parcerias com o terceiro setor. Esta publicação, fruto da dissertação de mestrado de Regina Helena Tahim Souza Neiva, bem como qualquer outro trabalho acadêmico e científico que prontifique a analisar o desempenho do Estado, são de relevante interesse para essa Casa Legislativa. O livro ‘A relação de parceria entre o Poder Público e o Terceiro Setor no Ceará’ vem fortalecer o debate sobre os limites do poder público, a independência das ONGs e os instrumentos necessários para estabelecer essa relação com fidelidade e ética. Portanto busca entender as fragilidades dos mecanismos de controle existentes nessa relação, avaliando como contribuem para a prestação dos serviços públicos.

Ao atuarem para a ordenação da vida em sociedade, o Direito e a Política mantêm estreita relação, pois são instrumentos para o estabelecimento da efetiva justiça. Reconhecendo a importância desse elo, esta Casa Legislativa homenageia o Instituto dos Advogados do Ceará – IAC, que completa 90 anos de existência. A entidade, com expressiva atuação e grande valia para os operadores do Direito e para a sociedade, proporciona oportunidades de debates jurídicos em defesa dos direitos do cidadão, fomentando a troca de ideias, que é base para o aprimoramento dos estudos na área. A obra apresenta temas vinculados à educação jurídica, às tecnologias e ao futuro da advocacia, e, ainda, traz relatos sobre a trajetória dos serviços prestados pelo IAC a sociedade, difundindo a prática e a conduta jurídica e contribuindo para a atualização dos brasileiros, tendo em vista que o Direito está em constante transformação.

As crianças de hoje são resultados do conhecimento e comportamento advindos do mundo, formado por seus pais, tios, professores e avós. Mas, com o passar do tempo, reconstroem esses conhecimentos, adicionando informações e reflexões próprias. A memória, por ser dinâmica, induz voltar à história sob o viés do presente, sem deixar de conectar-se com o futuro, é matéria-prima essencial para essa concepção, tendo papel fundamental na formação de identidades coletivas. Utilizando-se de textos, objetos, ritos, músicas e imagens, a memória cultural colabora para que os cidadãos possam se entender como parte pertencente a um grupo. O livro que se segue é o primeiro infantil publicado por esta Casa Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) e colabora para a proteção da história musical do nosso estado e do nosso país.

Letras e imagens. A história dos processos; das ideias; dos personagens políticos; os partidos e as lideranças comunitárias. Arquivos sobre a construção política do município. Fatos cotidianos, casamentos, raízes familiares, personalidades de destaque, ligações comerciais, parcerias, elos. Amontada reconstitui-se nessa obra. Com certeza, o livro configura uma nova e importante fonte de pesquisa para os legisladores entenderem a alma desse município de grande relevância para o Estado, com a economia baseada na agricultura: do algodão, caju, feijão; na pecuária: os bovinos; e no turismo: as belas praias, as pousadas, os ventos que possibilitam esportes aquáticos e atraem turistas de todos os lugares.

A pesca artesanal no espaço costeiro do Ceará valoriza a nossa diversidade sociocultural e ambiental. Porém, o desconhecimento sobre os direitos e deveres profissionais dos pescadores dificulta o alcance a um patamar ideal, lugar de garantia para uma pesca legal e segura. Então, lançamos a indispensável publicação intitulada, Direitos e deveres do pescador artesanal do estado do Ceará. O manual colabora para facilitar a compreensão sobre a regulamentação do setor pesqueiro, apresentando perguntas e respostas mais comuns entre os pescadores artesanais, principalmente, as referentes ao universo político, econômico e cultural.

O livro intitulado Soldados do Fogo traz uma abordagemsui generissobre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará e éfruto de uma pesquisa que revela fatos inéditos da história dessa corporação.Para além de descrever suas fases de criação,relata quase dois séculos de luta contra incêndios, desde as iniciativas empíricas de um passado remoto, até o advento da instituição hoje existente. A publicação tem forte viés históricosem,contudo, apresentar críticas ou justificativas, deixando-as para os leitores. Traz informações desde o ano 1840, quando se deu um incêndio no bairro Outeiro,sendo um entre o elevado número de incêndios na, então, diminuta capital do Ceará.

Alcançar um estado de bem-estar físico e mental; apresentar a capacidade de enfrentar obstáculos e dissabores; superar os momentos de crise, adaptando-se às novas realidades, e suportar a imprevisibilidade da vida são componentes de um sonho social que, por vezes, mostra-se factível, por vezes, beira o impossível. A publicação Saúde e Trabalho na Segurança Pública: reflexões científicas e experiências práticas, utilizando uma amplitude de referências e fontes de pesquisa, apresenta-nos um lugar de encontro fundamental, não somente para os profissionais de segurança pública, mas para todos os que desejam mais atenção aos que cuidam da nossa proteção. A obra consegue alcançar exemplos reais e transita da teoria à prática, trazendo benefícios em curto prazo, pois discutir a prevenção do sofrimento psíquico, os tipos de doenças que se pode desenvolver em virtude do trabalho, pensar em medidas pós-traumáticas, visando o restabelecimento do bem-estar e a cura, fomentam debates urgentes na área.

A presentamos o Estatuto da Polícia Civil de Carreira - Anota do, obra elaborada pelas Delegadas de Polícia Civil do Estado do Ceará Carmen Lucia Marques de Sousa e Teresa Cristina Cruz, ambas Assessoras Jurídicas da instituição. O presente trabalho se distingue em importância por trazer ao regime jurídico dos policiais civis a atualização necessária e as anotações que apontam outras normas que integram e se harmonizam com o Estatuto, indicando um norte para as ações a serem executadas tanto interna como externamente pelos integrantes da Polícia Civil.

O aperfeiçoamento da produção legislativa constitui-se em uma das diretrizes de meu mandato como presi dente desta Casa. Assim, há de se investir em material de suporte especializado prestado aos deputados, seusassessores e demais servidores. Entendendo que existem incontáveis métodos para se estudar a conjuntura político-constitucional brasileira, esta Casa Legislativa lança o livro, Crônica do processo político-constitucional brasileiro (2018-2022), de Filomeno Moraes.