Comissões Permanentes da Alece
SOBRE:
Para realizar sua função legislativa, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará conta com 21 comissões técnicas permanentes. Além de analisar projetos e mensagens apresentadas à Casa, as comissões promovem audiências públicas para debater com a população o conteúdo dessas matérias, temas e demandas da sociedade e solicitam o assessoramento especializado ou a colaboração de servidores habilitados, a fim de executar trabalho de natureza técnica ou científica.
A Célula de Comissões Técnicas Permanentes da Alece é um órgão vinculado à Mesa Diretora e é composta pelos seguintes núcleos:
- Núcleo de Administração do Complexo de Comissões Técnicas Permanentes;
- Núcleo de Suporte ao Processo Legislativo;
- Núcleo de Suporte ao Processo de Fiscalização.
Os campos temáticos ou áreas de atividades de cada Comissão Permanente abrangem ainda os órgãos e programas governamentais que estão relacionados às temáticas delas, bem como a fiscalização orçamentária, sem prejuízo das atribuições próprias da Comissão de Fiscalização e Controle.
➜ Ciência, Tecnologia e Educação Superior
➜ Constituição, Justiça e Redação
➜ Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
➜ Direitos Humanos e Cidadania
➜ Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio
➜ Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
➜ Orçamento, Finanças e Tributação
➜ Proteção Social e Combate à Fome
➜ Trabalho, Administração e Serviço Público
➜ Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano
EQUIPE:
Orientadora da Célula de Comissões Técnicas Permanentes
Maria Rejane Assunção Auto
FUNCIONAMENTO:
Segunda a sexta, das 07h30 às 17h30.
ENDEREÇO:
Complexo das Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, Edifício Senador César Cals de Oliveira, Sede da Assembleia Legislativa do Ceará. Av. Desembargador Moreira, 2807. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
CONTATOS:
Telefone: (85) 3277-2968 / 3277-2774
Recepção - (85) 3277-2857
Supervisão - (85) 3277-2775