a) sistema esportivo estudual e sua organização; políticas e planos estaduais de educação física e esportiva; normas gerais sobre o esporte;
b) incentivo à valorização e a difusão da prática esportiva e inclusão social por meio do esporte;
c) desenvolvimento cultural, inclusive pratrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico; acordos culturais com outras instituições;
d) diversão e espetáculos públicos; datas comemorativas e homenagens cívicas;
e) acompanhamento e controle da documentação histórico-cultural e patrimônio arquivístico estudal;
