Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 108/1985 | ATO DELIBERATIVO | HOMOLOGADA PROVA SELETIVA PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO. | 10/02/2026 11:41 | Visualizar | Download |
| 45/1985 | ATO NORMATIVO | Disciplina a concessão de empréstimo emergencial aos Senhores Deputados. | 17/09/2026 11:26 | Visualizar | Download |
| 44/1985 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação de entidades contempladas com Subvenções Sociais e estabelece os procedimentos, documentos e prazo para requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 17/09/2026 11:31 | Visualizar | Download |
| 44/1985 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação de entidades contempladas com Subvenções Sociais e estabelece os procedimentos, documentos e prazo para requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 17/09/2026 11:31 | Visualizar | Download |
| 43/1985 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação de entidades contempladas com Subvenções Sociais e estabelece os procedimentos, documentos e prazo para requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 17/09/2026 11:33 | Visualizar | Download |
| 42/1985 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação de entidades contempladas com Subvenções Sociais e estabelece os procedimentos, documentos e prazo para requerimento do pagamento das respectivas importâncias, com posterior publicação de corrigenda relativa a entidades e valores. | 17/09/2026 11:38 | Visualizar | Download |
| 41/1985 | ATO NORMATIVO | Estabelece normas para concessão de empréstimos junto à Carteira de Previdência Parlamentar. | 17/09/2026 11:41 | Visualizar | Download |
| 40/1985 | ATO NORMATIVO | Estabelece normas sobre a verificação da presença dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | 17/09/2026 11:45 | Visualizar | Download |
| 39/1985 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a prova de sanidade física e mental dos servidores aproveitados pelos Atos Deliberativos ns. 110 e 111, de 21 e 25 de fevereiro, respectivamente, e dá outras providências. | 17/09/2026 11:48 | Visualizar | Download |
| 38/1985 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a aplicação, no Poder Legislativo, da Lei n. 10.472, de 15 de dezembro de 1980 e dá outras providências. | 17/09/2026 11:51 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/10/2026 às 12:02