Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 119/1990 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira de Previdência Parlamentar a fazer o Empréstimo Especial que indica. | 13/08/2026 11:08 | Visualizar | Download |
| 118/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 13/08/2026 11:35 | Visualizar | Download |
| 117/1990 | ATO NORMATIVO | Inclui a Comissão de Triagem e Elaboração dos Projetos de Criação de Novos Municípios no Ato Normativo nº 53/1987, estabelecendo sua composição, finalidade e a gratificação de seus integrantes. | 13/08/2026 11:35 | Visualizar | Download |
| 116/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 13/08/2026 11:35 | Visualizar | Download |
| 115/1990 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira de Previdência Parlamentar a fazer o Empréstimo Especial que indica. | 13/08/2026 11:22 | Visualizar | Download |
| 114/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 13/08/2026 11:35 | Visualizar | Download |
| 113/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 13/08/2026 11:34 | Visualizar | Download |
| 112/1990 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira de Previdência Parlamentar a fazer o Empréstimo Especial que indica. | 13/08/2026 11:30 | Visualizar | Download |
| 111/1990 | ATO NORMATIVO | Inclui a Comissão de Registro e Tombamento de Bens Patrimoniais no Ato Normativo nº 53/1987, estabelecendo sua composição, atribuições e a gratificação dos seus integrantes. | 13/08/2026 11:32 | Visualizar | Download |
| 110/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 13/08/2026 11:34 | Visualizar | Download |
Última atualização: 13/08/2026 às 16:44