Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
126/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUIZ PONTES. 24/11/2025 15:57 Visualizar Download
126/1985 ATO DELIBERATIVO RETIFICA ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 10:05 Visualizar Download
125/1985 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 10:02 Visualizar Download
125/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ORZETE FERREIRA GOMES. 24/11/2025 15:58 Visualizar Download
124/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANZÉ MORAIS. 24/11/2025 15:58 Visualizar Download
124/1985 ATO DELIBERATIVO CONCEDE A MEDALHA EDSON QUEIROZ AO EMPRESÁRIO JOÃO GOMES GRANJEIRO. 11/02/2026 10:02 Visualizar Download
123/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOSÉ MÁRIO BARBOSA. 24/11/2025 15:58 Visualizar Download
123/1985 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 97, 102, 104/84 E COMPLEMENTAR AO ATO Nº 104/84 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 11/02/2026 09:57 Visualizar Download
122/1985 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOS BENEVIDES. 24/11/2025 15:58 Visualizar Download
122/1985 ATO DELIBERATIVO EXCLUI O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2026 09:53 Visualizar Download