Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 226/1990 | RESOLUÇÃO | CONCEDE ADIANTAMENTO POR CONTA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 15:13 | Visualizar | Download |
| 225/1990 | RESOLUÇÃO | PRORROGA POR 20 (VINTE) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA À DEPUTADA MARIA LUCIA. | 03/12/2025 15:13 | Visualizar | Download |
| 224/1990 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO TAVARES, PARA O FIM QUE INDICA. | 03/12/2025 15:17 | Visualizar | Download |
| 223/1990 | RESOLUÇÃO | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO E PROVENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 15:13 | Visualizar | Download |
| 222/1990 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JÚLIO RÊGO, PARA O FIM QUE INDICA. | 04/12/2025 12:17 | Visualizar | Download |
| 125/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 13/08/2026 11:36 | Visualizar | Download |
| 123/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 13/08/2026 11:36 | Visualizar | Download |
| 122/1990 | ATO NORMATIVO | Autoriza a Carteira de Previdência Parlamentar a parcelar as importâncias dos empréstimos na forma que indica. | 13/08/2026 11:02 | Visualizar | Download |
| 121/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 13/08/2026 11:36 | Visualizar | Download |
| 120/1990 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os requisitos e documentos necessários para o requerimento dos pagamentos e dá outras providências. | 13/08/2026 11:36 | Visualizar | Download |
Última atualização: 13/08/2026 às 16:44