Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
49/1981 ATO DELIBERATIVO ALTERA O ANEXO ÚNICO DO ATO DELIBERATIVO Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 1981. 01/08/2025 10:45 Download
48/1981 ATO DELIBERATIVO ALTERA O ANEXO ÚNICO DO ATO DELIBERATIVO Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 1981. 01/08/2025 10:39 Download
47/1981 ATO DELIBERATIVO VEDA CONCESSÃO DE BOLSAS E ESTÁGIOS A ESTRANHOS AO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO E ESTABELECE NORMAS. 01/08/2025 10:35 Download
46/1981 ATO DELIBERATIVO DECLARA CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS OCUPANTES DO CARGO DE REVISOR LEGISLATIVO I NO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. 24/07/2025 13:54 Download
45/1981 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA A PROVA SELETIVA INTERNA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE REDATOR LEGISLATIVO I E REVISOR LEGISLATIVO I NO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DO CEARÁ, INFORMANDO OS RESULTADOS DOS CANDIDATOS. 24/07/2025 13:28 Download
44/1981 ATO DELIBERATIVO APLICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O DISPOSTO NO ATO Nº 90, DE 1981, DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 24/07/2025 13:24 Download
43/1981 ATO DELIBERATIVO ESTENDE AOS DEPUTADOS CONVOCADOS PARA OCUPAREM SECRETARIAS DE ESTADO, OS BENEFÍCIOS DA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 29 DE JUNHO DE 1973. 24/07/2025 13:22 Download
42/1981 ATO DELIBERATIVO ESTABELECE A LISTA DE ENTIDADES BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS, DEFINE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REQUERIMENTO E FIXA PRAZO PARA SOLICITAÇÃO, PREVENDO RECURSO DOS RECURSOS NÃO REQUERIDOS À ASALCE. 24/07/2025 12:42 Download
41/1981 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA A PROVA SELETIVA INTERNA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TAQUÍGRAFO LEGISLATIVO I, INFORMANDO OS RESULTADOS DOS CANDIDATOS APROVADOS. 24/07/2025 12:33 Download
40/1981 ATO DELIBERATIVO REAJUSTA A REPRESENTAÇÃO MENSAL ATRIBUÍDA NOS TERMOS DO ATO DELIBERATIVO Nº 35, DE 07 DE JANEIRO DE 1981. 24/07/2025 12:30 Download