Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
39/1981 ATO DELIBERATIVO LOTA CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO NO GABINETE DA LIDERANÇA DA MAIORIA, NA PRESIDÊNCIA E EM OUTROS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. 24/07/2025 12:28 Download
38/1981 ATO DELIBERATIVO DESTINA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (ASALCE) OS RECURSOS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NÃO REQUERIDOS POR ENTIDADES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. 24/07/2025 12:26 Download
37/1981 ATO DELIBERATIVO APLICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O DISPOSTO NO ATO Nº 82, DE 08.01.81, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 24/07/2025 12:22 Download
36/1981 ATO DELIBERATIVO TRANSFERE MARIA NILMA BARROCAS ALEXANDRE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA II PARA ASSISTENTE FINANCEIRO I, APÓS APROVAÇÃO EM PROVA SELETIVA INTERNA. 24/07/2025 12:20 Download
35/1981 ATO DELIBERATIVO REAJUSTA A REPRESENTAÇÃO MENSAL ATRIBUÍDA NOS TERMOS DOS ATOS DELIBERATIVOS N. 10, DE 02/05/78, E N. 15, DE 04/04/79. 24/07/2025 12:13 Download
35/1981 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA A PROVA SELETIVA INTERNA PARA O CARGO DE ASSISTENTE FINANCEIRO I, COM APROVAÇÃO DA CANDIDATA MARIA NILMA BARROCAS ALEXANDRA. 24/07/2025 12:17 Download
64/1980 RESOLUÇÃO ALTERA RESOLUÇÃO N. 26, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1972 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA. 27/06/2025 12:07 Download
63/1980 RESOLUÇÃO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 85 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO. 27/06/2025 12:05 Download
62/1980 RESOLUÇÃO MODIFICA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 05 DE MARÇO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 12:03 Download
61/1980 RESOLUÇÃO EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 12:01 Download