Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
68/1982 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 57, DE 30 DE ABRIL DE 1982, E Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 1982. 10/02/2026 09:22 Visualizar Download
66/1982 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 57, DE 30 DE ABRIL DE 1982, E Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 1982. 10/02/2026 09:15 Visualizar Download
65/1982 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 57, DE 30 DE ABRIL DE 1982, E Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 1982. 10/02/2026 09:13 Visualizar Download
64/1982 ATO DELIBERATIVO ESTABELECE NOVOS VALORES PARA O AUXÍLIO-MORADIA, TRANSPORTE, TELEFONE, CORRESPONDÊNCIA E PASSAGENS DOS SENHORES DEPUTADOS. 10/02/2026 09:10 Visualizar Download
63/1982 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 57, DE 30 DE ABRIL DE 1982, E Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 1982. 10/02/2026 09:03 Visualizar Download
62/1982 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 57, DE 30 DE ABRIL DE 1982, E Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 1982. 10/02/2026 08:59 Visualizar Download
61/1982 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS ANEXOS ÚNICOS DOS ATOS DELIBERATIVOS Nº 57, DE 30 DE ABRIL DE 1982, E Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 1982. 10/02/2026 08:57 Visualizar Download
60/1982 ATO DELIBERATIVO PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 11, DE 25 DE JULHO DE 1980. 06/02/2026 11:59 Visualizar Download
59/1982 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS, DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E PRAZO PARA REQUERIMENTO, COM DESTINAÇÃO À ASALCE EM CASO DE OMISSÃO. 06/02/2026 11:57 Visualizar Download
58/1982 ATO DELIBERATIVO REAJUSTA A REPRESENTAÇÃO MENSAL ATRIBUÍDA NOS TERMOS DO ATO DELIBERATIVO Nº 40, DE 13 DE ABRIL DE 1981. 01/08/2025 11:30 Visualizar Download