70/1981 |
RESOLUÇÃO |
REVOGA O § 2º DO ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. |
27/06/2025 12:23 |
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69/1981 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ETEVALDO NOGUEIRA LIMA, PARA O FIM QUE INDICA. |
27/06/2025 12:21 |
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68/1981 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO EUFRASINO NETO, PARA O FIM QUE INDICA. |
27/06/2025 12:19 |
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67/1981 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 12:17 |
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66/1981 |
RESOLUÇÃO |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE SECAS E ALTERA, NA FORMA QUE INDICA, O REGIMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (RESOLUÇÃO Nº 26, DE 22.11.72). |
27/06/2025 12:12 |
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65/1981 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA RESOLUÇÃO N. 26, DE 22.11.72 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA. |
27/06/2025 12:10 |
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52/1981 |
ATO DELIBERATIVO |
ALTERA OS VALORES DO ITEM DESPESAS VARIÁVEIS, DOS SENHORES DEPUTADOS. |
01/08/2025 11:07 |
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51/1981 |
ATO DELIBERATIVO |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO ATO DELIBERATIVO Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 1981. |
01/08/2025 11:04 |
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50/1981 |
ATO DELIBERATIVO |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO ATO DELIBERATIVO Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 1981. |
01/08/2025 10:58 |
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50/1981 |
ATO DELIBERATIVO |
APLICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O DISPOSTO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 21, DE 27.10.1981. |
01/08/2025 10:54 |
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