Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
70/1981 RESOLUÇÃO REVOGA O § 2º DO ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 27/06/2025 12:23 Download
69/1981 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ETEVALDO NOGUEIRA LIMA, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 12:21 Download
68/1981 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO EUFRASINO NETO, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 12:19 Download
67/1981 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 12:17 Download
66/1981 RESOLUÇÃO CRIA A COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE SECAS E ALTERA, NA FORMA QUE INDICA, O REGIMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (RESOLUÇÃO Nº 26, DE 22.11.72). 27/06/2025 12:12 Download
65/1981 RESOLUÇÃO ALTERA RESOLUÇÃO N. 26, DE 22.11.72 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA. 27/06/2025 12:10 Download
52/1981 ATO DELIBERATIVO ALTERA OS VALORES DO ITEM DESPESAS VARIÁVEIS, DOS SENHORES DEPUTADOS. 01/08/2025 11:07 Download
51/1981 ATO DELIBERATIVO ALTERA O ANEXO ÚNICO DO ATO DELIBERATIVO Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 1981. 01/08/2025 11:04 Download
50/1981 ATO DELIBERATIVO ALTERA O ANEXO ÚNICO DO ATO DELIBERATIVO Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 1981. 01/08/2025 10:58 Download
50/1981 ATO DELIBERATIVO APLICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O DISPOSTO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 21, DE 27.10.1981. 01/08/2025 10:54 Download