Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 22/1971 | RESOLUÇÃO | CONCEDE OS REAJUSTAMENTOS DE VENCIMENTOS QUE INDICA. | 25/06/2025 16:12 | Visualizar | Download |
| 21/1971 | RESOLUÇÃO | INCLUAM-SE OS DISPOSITIVOS ABAIXO INDICADOS COMO PARÁGRAFO DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO N. 1, DATADA DE 20 DE FEVEREIRO DE 1968. (REGIMENTO INTERNO) | 25/06/2025 16:14 | Visualizar | Download |
| 20/1971 | RESOLUÇÃO | ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA, O VIGENTE ORÇAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 25/06/2025 15:30 | Visualizar | Download |
| 19/1971 | RESOLUÇÃO | ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA, DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 17, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1969 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 25/06/2025 15:28 | Visualizar | Download |
| 2/1971 | ATO DELIBERATIVO | RETIFICA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA TABELA III – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINTOS QUANDO VAGAREM – QUADRO II – PODER LEGISLATIVO. | 17/11/2025 14:54 | Visualizar | Download |
| 1/1971 | ATO DELIBERATIVO | PROMOVE O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA FORMA QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO N.º 19, DE 05 DE MARÇO DE 1971. | 17/11/2025 14:45 | Visualizar | Download |
| 18/1970 | RESOLUÇÃO | ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA, O VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 25/06/2025 15:20 | Visualizar | Download |
| 17/1969 | RESOLUÇÃO | DISPÕES SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO – A REESTRUTURAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE SEUS CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 15:11 | Visualizar | Download |
| 16/1969 | RESOLUÇÃO | EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES VAGOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO. | 25/06/2025 14:51 | Visualizar | Download |
| 15/1969 | RESOLUÇÃO | AUTORIZA A DOAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE INDICA. | 25/06/2025 14:50 | Visualizar | Download |