Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
4/1968 RESOLUÇÃO FIXA NO PADRÃO ZA O CARGO DE DIRETOR DE ARQUIVO DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO. 25/06/2025 14:01 Download
3/1968 RESOLUÇÃO INCLUI NA TABELA ESPECIAL - ANEXO VIII DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, APROVADA PELA LEI Nº 7.468, DE 29.8.64, OS CARGOS REFERENTES À EFETIVAÇÃO DE EXTRANUMERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2025 12:31 Download
2/1968 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DO PESSOAL FIXO E EXTRANUMERÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ALTERA O SALÁRIO FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2025 12:23 Download
1/1968 RESOLUÇÃO INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. 26/06/2025 11:50 Download