Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
585/2009 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CIRILO PIMENTA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 30/06/2025 14:47 Download
584/2009 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 30/06/2025 14:49 Download
583/2009 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS. 30/06/2025 14:51 Download
582/2009 RESOLUÇÃO DISCIPLINA A SISTEMÁTICA DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2025 15:00 Download
581/2008 RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 555, DE 10 DE JULHO DE 2007. 01/07/2025 10:03 Download
580/2008 RESOLUÇÃO ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 48 DA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. 01/07/2025 10:08 Download
579/2008 RESOLUÇÃO PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 A 18 DE JULHO DE 2009. 01/07/2025 10:12 Download
578/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NENEN COELHO, PARA INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 10:15 Download
577/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SÁVIO PONTES, PARA INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 01/07/2025 10:19 Download
576/2008 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS. 01/07/2025 10:21 Download