| 686/2018 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 11:50 |
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| 685/2018 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RENATO ROSENO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 11:46 |
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| 817/2017 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA A PROMOÇÃO / PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO |
05/08/2025 14:01 |
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| 816/2017 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA TABELA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, INDICANDO OS CARGOS OCUPADOS E VAGOS. |
05/08/2025 14:05 |
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| 815/2017 |
ATO DELIBERATIVO |
INSTITUI O COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, OBJETIVOS E DURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/08/2025 14:10 |
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| 814/2017 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CÂNDIDA MARIA SARAIVA DE PAULA PESSOA, EX-DEPUTADA ESTADUAL, SEGURADA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ. |
05/08/2025 14:15 |
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| 813/2017 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O DESLIGAMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO SOARES PESSOA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
05/08/2025 14:25 |
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| 812/2017 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA O EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ VASQUES LANDIM, SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
05/08/2025 14:27 |
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| 811/2017 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA A EX-DEPUTADA ESTADUAL MARIA GORETE PEREIRA, SEGURADA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, COM PROVENTOS INTEGRAIS. |
05/08/2025 14:28 |
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| 810/2017 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O DESLIGAMENTO DA EX-DEPUTADA ESTADUAL MARIA LEDA MOREIRA E SILVA ROCHA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS. |
05/08/2025 14:32 |
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