Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
492/2003 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCISCO CAMINHA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 DIAS. 02/07/2025 14:17 Download
491/2003 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 DIAS. 02/07/2025 14:17 Download
490/2003 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 DIAS. 02/07/2025 14:12 Download
489/2003 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MARCOS TAVARES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR 120 DIAS. 02/07/2025 14:07 Download
488/2003 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA INÊS ARRUDA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 02/07/2025 14:05 Download
486/2003 RESOLUÇÃO REFERENDA ATO DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SÉRGIO BENEVIDES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 02/07/2025 14:00 Download
485/2003 RESOLUÇÃO REFERENDA ATOS DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MAURO FILHO, AO DEPUTADO VASQUES LANDIM E AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR. 02/07/2025 13:59 Download
484/2003 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SINEVAL ROQUE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 DIAS. 02/07/2025 13:59 Download
483/2003 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO QUE INDICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. 02/07/2025 14:00 Download
482/2003 RESOLUÇÃO APROVA O NOME DO DEPUTADO IVO GOMES COMO OUVIDOR DO CONSELHO DE ÉTICA PARLAMENTAR. 02/07/2025 14:00 Download