| 502/2004 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JAZIEL PEREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 130 DIAS. |
02/07/2025 14:30 |
Download
|
| 501/2004 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 DIAS. |
02/07/2025 14:30 |
Download
|
| 500/2003 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O ITEM 7 E A ALÍNEA A DO ITEM 4 DO INCISO V DO ART. 206, E O CAPUT E O § 1º DO ART. 322 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
02/07/2025 14:30 |
Download
|
| 499/2003 |
RESOLUÇÃO |
PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO. |
02/07/2025 14:22 |
Download
|
| 498/2003 |
RESOLUÇÃO |
PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. |
02/07/2025 14:22 |
Download
|
| 497/2003 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ARTUR BRUNO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 DIAS. |
02/07/2025 14:22 |
Download
|
| 496/2003 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO GOMES FARIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 DIAS. |
02/07/2025 14:22 |
Download
|
| 495/2003 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI A “MEDALHA DO MÉRITO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/06/2025 11:03 |
Download
|
| 494/2003 |
RESOLUÇÃO |
DISCIPLINA O DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTES DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 20 DE JULHO DE 1999, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
02/07/2025 14:17 |
Download
|
| 493/2003 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOSÉ ALBUQUERQUE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 DIAS. |
02/07/2025 14:17 |
Download
|
