| 705/2012 |
ATO DELIBERATIVO |
Determina a publicação da tabela de cargos efetivos e comissionados do Quadro II do Poder Legislativo. |
04/08/2025 13:55 |
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| 703/2012 |
ATO DELIBERATIVO |
Declara o desligamento do ex-Deputado Manoel Salviano Sobrinho do Sistema de Previdência Parlamentar e autoriza a devolução das contribuições. |
04/08/2025 13:55 |
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| 701/2012 |
ATO DELIBERATIVO |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NA INTERNET, DAS RELAÇÕES NOMINAIS E DAS TABELAS DE VALORES DOS SUBSÍDIOS, REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2012, NA FORMA DOS ANEXOS I A XV. |
08/08/2025 08:57 |
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| 700/2012 |
ATO DELIBERATIVO |
Implementa a promoção/progressão dos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. |
04/08/2025 13:55 |
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| 646/2012 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO IDEMAR CITÓ, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 14:59 |
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| 645/2012 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 14:54 |
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| 644/2012 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 14:51 |
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| 643/2012 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 14:49 |
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| 642/2012 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 14:47 |
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| 641/2012 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TEO MENEZES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 14:44 |
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