Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
714/2013 ATO DELIBERATIVO IMPLEMENTA A PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2025 13:59 Visualizar Download
714/2013 ATO DELIBERATIVO Institui Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis da Assembleia Legislativa. 04/08/2025 13:59 Visualizar Download
713/2013 ATO DELIBERATIVO Determina a publicação da tabela de cargos efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa, indicando cargos ocupados e vagos. 04/08/2025 13:59 Visualizar Download
712/2013 ATO DELIBERATIVO Declara a filiação do Deputado Júlio César ao Sistema de Previdência Parlamentar, na condição de contribuinte obrigatório. 04/08/2025 13:59 Visualizar Download
711/2013 ATO DELIBERATIVO Declara a filiação do Deputado Danniel Oliveira ao Sistema de Previdência Parlamentar, na condição de contribuinte obrigatório. 04/08/2025 13:59 Visualizar Download
710/2013 ATO DELIBERATIVO Dispõe sobre a delegação de competência ao Presidente da Assembleia Legislativa para designar e dispensar os membros da Comissão Parlamentar de Saúde. 04/08/2025 13:59 Visualizar Download
709/2013 ATO DELIBERATIVO Dispõe sobre a delegação de competência ao 1º Secretário para designar e dispensar membros das comissões permanentes da estrutura da Assembleia Legislativa. 04/08/2025 13:59 Visualizar Download
659/2013 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 09/12/2025 15:03 Visualizar Download
658/2013 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LULA MORAIS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 09/12/2025 15:02 Visualizar Download
657/2013 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS. 09/12/2025 15:01 Visualizar Download