| 653/2013 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 01:13 |
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| 652/2013 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. |
27/06/2025 15:23 |
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| 651/2013 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 15:20 |
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| 650/2013 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MÁRIO HÉLIO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 15:14 |
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| 649/2013 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART.3º DA RESOLUÇÃO Nº 557, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, E O ART.2º E INCISO I DO ART.3º DA RESOLUÇÃO Nº626, DE 7 DE JULHO DE 2011. |
27/06/2025 15:12 |
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| 648/2013 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA O ART.130 E O § 1º DO ART.135 DA RESOLUÇÃO Nº389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, COM A MODIFICAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº533, DE 17 DE MARÇO DE 2006. |
27/06/2025 15:06 |
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| 647/2013 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. |
27/06/2025 15:03 |
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| 708/2012 |
ATO DELIBERATIVO |
Determina a publicação anual de dados de subsídios e remuneração dos agentes públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. |
04/08/2025 13:59 |
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| 707/2012 |
ATO DELIBERATIVO |
Exonera ocupantes de cargos comissionados, dispensa membros de comissões e revoga gratificações por trabalho relevante no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. |
04/08/2025 13:59 |
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| 706/2012 |
ATO DELIBERATIVO |
Implementa a promoção/progressão dos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. |
04/08/2025 13:55 |
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