| 433/2000 |
RESOLUÇÃO |
PRORROGA A LICENÇA DO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES, CONCEDIDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 426/99. |
30/06/2025 14:58 |
Download
|
| 432/2000 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO PAULO DUARTE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
30/06/2025 14:58 |
Download
|
| 431/2000 |
RESOLUÇÃO |
REFERENDA ATOS, DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE RECESSO, QUE PRORROGAM LICENÇA DOS DEPUTADOS JOSÉ SARTO E VALDOMIRO TÁVORA. |
30/06/2025 14:58 |
Download
|
| 430/1999 |
RESOLUÇÃO |
APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. |
30/06/2025 14:54 |
Download
|
| 429/1999 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2025 14:51 |
Download
|
| 428/1999 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O PROGRAMA “MINUTO DA LEI”, QUE SE CONSTITUI NA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2025 14:44 |
Download
|
| 427/1999 |
RESOLUÇÃO |
APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR FRAUDES CONTRA BENEFICIÁRIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. |
30/06/2025 14:44 |
Download
|
| 426/1999 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
30/06/2025 14:44 |
Download
|
| 425/1999 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VALDOMIRO TÁVORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
30/06/2025 14:41 |
Download
|
| 424/1999 |
RESOLUÇÃO |
APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI PARA RECEBER A MEDALHA VIRGÍLIO TÁVORA. |
30/06/2025 14:36 |
Download
|
