| 640/2012 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 581, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, DENOMINADA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 12:40 |
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| 639/2012 |
RESOLUÇÃO |
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO III – B À RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. |
27/06/2025 11:50 |
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| 638/2012 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NETO NUNES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
27/06/2025 11:51 |
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| 699/2011 |
ATO DELIBERATIVO |
Declara o desligamento do ex-Deputado José Edísio Teixeira Pacheco do Sistema de Previdência Parlamentar e autoriza a devolução das contribuições. |
04/08/2025 13:55 |
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| 698/2011 |
ATO DELIBERATIVO |
Determina a publicação da tabela de cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo. |
04/08/2025 13:55 |
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| 697/2011 |
ATO DELIBERATIVO |
Declara o desligamento do ex-Deputado Edson Silva do Sistema de Previdência Parlamentar e autoriza a devolução das contribuições. |
04/08/2025 13:55 |
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| 696/2011 |
ATO DELIBERATIVO |
Cria o Prêmio “PNUD/Assembleia do Ceará – Eu Curto Essa Cidade”. |
04/08/2025 13:55 |
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| 695/2011 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL”, COMPREENDENDO A INSTITUIÇÃO DO “PARLAMENTO MIRIM CEARENSE” E DO “PARLAMENTO JOVEM CEARENSE”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. |
04/08/2025 13:51 |
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| 694/2011 |
ATO DELIBERATIVO |
Dispõe sobre a criação do Conselho Social Consultivo das Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. |
04/08/2025 13:51 |
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| 693/2011 |
ATO DELIBERATIVO |
Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – COCP/ALCE. |
04/08/2025 13:51 |
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