| 621/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA A FILIAÇÃO DA EX-DEPUTADA ESTADUAL LUZIA MARIA ROCHA COSTA LIMA AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR COMO CONTRIBUINTE FACULTATIVO. |
07/08/2025 09:46 |
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| 620/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA A FILIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NUNES AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. |
07/08/2025 09:49 |
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| 619/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA A FILIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO AUGUSTO MOREIRA E SILVA AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. |
07/08/2025 11:10 |
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| 618/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA A FILIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. |
07/08/2025 11:13 |
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| 617/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA A FILIAÇÃO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE NOGUEIRA AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR COMO CONTRIBUINTE FACULTATIVO. |
07/08/2025 11:22 |
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| 616/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA A FILIAÇÃO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL IDEMAR LOYOLA CITÓ AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR COMO CONTRIBUINTE FACULTATIVO. |
07/08/2025 11:31 |
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| 615/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES. |
08/08/2025 11:22 |
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| 566/2007 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 503, DE 13 DE MAIO DE 2004, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O PRÊMIO TANCREDO CARVALHO DE JORNALISMO. |
01/07/2025 12:38 |
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| 565/2007 |
RESOLUÇÃO |
DENOMINA DEPUTADO ALMIR DOS SANTOS PINTO O ESPAÇO DO POVO. |
01/07/2025 13:06 |
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| 564/2007 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS. |
01/07/2025 13:05 |
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