Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 623/2011 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA RACHEL MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 24/11/2025 14:37 | Visualizar | Download |
| 622/2011 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | 24/11/2025 14:31 | Visualizar | Download |
| 621/2011 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 24/11/2025 14:26 | Visualizar | Download |
| 620/2011 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO OSMAR BAQUIT, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 24/11/2025 14:24 | Visualizar | Download |
| 619/2011 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 24/11/2025 14:19 | Visualizar | Download |
| 618/2011 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 24/11/2025 14:16 | Visualizar | Download |
| 617/2011 | RESOLUÇÃO | ACRESCENTA O ART. 48-A, NA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. | 24/11/2025 14:13 | Visualizar | Download |
| 616/2011 | RESOLUÇÃO | ALTERA O ART. 48, INCISOS III, IV, IX, XII E ACRESCENTA OS INCISOS XVII E XVIII AO ART. 48 DA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. | 24/11/2025 14:08 | Visualizar | Download |
| 258/2011 | ATO NORMATIVO | Regulamenta a emissão da cédula de identidade parlamentar de Deputado Estadual do Estado do Ceará e dá outras providências. | 13/08/2026 12:28 | Visualizar | Download |
| 257/2011 | ATO NORMATIVO | Disciplina, no âmbito do poder legislativo, os prazos para requerimento de meios de transporte, passagens e diárias, e dá outras providências. | 16/09/2026 10:39 | Visualizar | Download |
Última atualização: 26/10/2026 às 11:34