Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 650/2008 | ATO DELIBERATIVO | ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 7º, 9º, 10º, 11, 14, 15, 17 E 22 DO ANEXO ÚNICO DO ATO DELIBERATIVO Nº 578 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003. | 15/05/2026 11:24 | Visualizar | Download |
| 649/2008 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA O DEPUTADO ESTADUAL EDSON SILVA COMO CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007 E AVERBA 35 DIAS DE MANDATO EXERCIDO ENTRE DEZEMBRO DE 1990 E JANEIRO DE 1991 COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 15/05/2026 09:40 | Visualizar | Download |
| 648/2008 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ TEODORO SOARES COMO FILIADO, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1999. | 15/05/2026 09:39 | Visualizar | Download |
| 647/2008 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA O DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA COMO FILIADO, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 15/05/2026 09:39 | Visualizar | Download |
| 646/2008 | ATO DELIBERATIVO | DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DA TABELA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, COM INDICAÇÃO DOS CARGOS OCUPADOS E VAGOS. | 15/05/2026 09:38 | Visualizar | Download |
| 645/2008 | ATO DELIBERATIVO | DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NA INTERNET, DAS RELAÇÕES NOMINAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DEPUTADOS ESTADUAIS, PENSIONISTAS PARLAMENTARES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO QUADRO ÚNICO DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DAS TABELAS DOS VALORES INDIVIDUAIS E TOTAIS DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES. | 15/05/2026 09:37 | Visualizar | Download |
| 644/2008 | ATO DELIBERATIVO | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE (CELSP) DA ALECE. | 15/05/2026 09:36 | Visualizar | Download |
| 581/2008 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 555, DE 10 DE JULHO DE 2007. | 06/02/2026 15:32 | Visualizar | Download |
| 580/2008 | RESOLUÇÃO | ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 48 DA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. | 06/02/2026 15:31 | Visualizar | Download |
| 579/2008 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 A 18 DE JULHO DE 2009. | 01/07/2025 10:12 | Visualizar | Download |
Última atualização: 14/08/2026 às 14:54