Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
213/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA MARIA DIAS, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 13:44 Download
212/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ERASMO ALENCAR, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 13:39 Download
211/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA MARIA LÚCIA CORREIA, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 13:37 Download
210/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE ADIANTAMENTO POR CONTA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 13:38 Download
209/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NONATO PRADO, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 12:40 Download
208/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOSÉ BEZERRA DE MELO, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 12:37 Download
207/1989 RESOLUÇÃO TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, SEM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 12:34 Download
206/1989 RESOLUÇÃO ELEVA A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 8.567, DE 19 DE SETEMBRO DE 1966. 27/06/2025 12:21 Download
205/1989 RESOLUÇÃO ELEVA A REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 8.497, DE 17 DE JUNHO DE 1986. 27/06/2025 12:07 Download
204/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CLÁUDIO PINHO, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 12:04 Download