Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 528/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS. | 20/01/2026 11:56 | Visualizar | Download |
| 527/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCISCO CAMINHA. | 20/01/2026 11:56 | Visualizar | Download |
| 526/2005 | RESOLUÇÃO | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO PARLAMENTAR PLENÁRIO 13 DE MAIO. | 20/01/2026 11:56 | Visualizar | Download |
| 525/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DOMINGOS FILHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 130 (CENTO E TRINTA) DIAS. | 20/01/2026 11:38 | Visualizar | Download |
| 524/2005 | RESOLUÇÃO | ALTERA O CAPUT DOS ARTS. 1º, 3º E 4º E O § 1º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 495, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003. | 20/01/2026 11:38 | Visualizar | Download |
| 523/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MANOEL CASTRO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS. | 20/01/2026 11:38 | Visualizar | Download |
| 522/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ARTUR BRUNO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 28 (VINTE E OITO) DIAS. | 20/01/2026 11:38 | Visualizar | Download |
| 521/2005 | RESOLUÇÃO | PRORROGA POR 130 DIAS (CENTO E TRINTA DIAS) A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JAZIEL PEREIRA. | 20/01/2026 11:01 | Visualizar | Download |
| 520/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA LEDA MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 DIAS. | 20/01/2026 11:01 | Visualizar | Download |
| 519/2004 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 503, DE 13 DE MAIO DE 2004, QUE INSTITUIU O PRÊMIO TANCREDO CARVALHO DE JORNALISMO POLÍTICO. | 20/01/2026 10:57 | Visualizar | Download |