Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
232/1990 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO BITU DOS SANTOS, PARA O FIM QUE INDICA. 25/06/2025 13:52 Download
231/1990 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA MARIA DIAS, PARA O FIM QUE INDICA. 25/06/2025 13:44 Download
231/1990 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA MARIA DIAS, PARA O FIM QUE INDICA. 25/06/2025 12:44 Download
230/1990 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CLÁUDIO PINHO, PARA O FIM QUE INDICA. 25/06/2025 12:40 Download
229/1990 RESOLUÇÃO CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2025 12:37 Download
228/1990 RESOLUÇÃO ESTABELECE NOVOS VALORES PARA A REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI DO ESTADO Nº 8.497, DE 17 DE JUNHO DE 1966, PARA OS MOTORISTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 25/06/2025 12:33 Download
227/1990 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE 05 DE OUTUBRO DE 1989. 27/06/2025 16:23 Download
226/1990 RESOLUÇÃO CONCEDE ADIANTAMENTO POR CONTA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 15:07 Download
225/1990 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 20 (VINTE) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA À DEPUTADA MARIA LUCIA. 27/06/2025 15:04 Download
224/1990 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO TAVARES, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 15:02 Download