| 454/2001 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA FABÍOLA ALENCAR. |
01/07/2025 10:43 |
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| 453/2001 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
01/07/2025 10:39 |
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| 452/2001 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO GONY ARRUDA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
01/07/2025 10:32 |
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| 523/2000 |
ATO DELIBERATIVO |
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07/08/2025 13:02 |
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| 522/2000 |
ATO DELIBERATIVO |
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07/08/2025 12:59 |
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| 521/2000 |
ATO DELIBERATIVO |
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR REFERENTE A PERÍODO ANTERIOR AO INÍCIO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1999. |
08/08/2025 08:55 |
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| 520/2000 |
ATO DELIBERATIVO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.984/1999. |
08/08/2025 08:53 |
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| 519/2000 |
ATO DELIBERATIVO |
HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL NAS COMISSÕES PERMANENTES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
06/08/2025 09:04 |
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| 518/2000 |
ATO DELIBERATIVO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 12.984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2000. |
06/08/2025 09:01 |
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| 517/2000 |
ATO DELIBERATIVO |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 12.984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2000. |
06/08/2025 08:56 |
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