Notícias

Filtrando por tag: #direitos

Notícias 18/06/2021

Projeto “Ei, Mulher” esclarece sobre pensão alimentícia

O projeto “Ei, mulher!”, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Ceará, esclareceu, nesta sexta-feira (18/06), os direitos relacionados à pensão alimentíci...

Autor: ALECE

Notícias 18/06/2021

Questão de Ordem aborda violações dos direitos da pessoa idosa

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista nesta sexta-feira (18/06), o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Hug...

Autor: ALECE

Notícias 11/08/2020

Projetos aprovados na AL garantem direitos a pessoas com autismo

Dois projetos de lei voltados a garantir direitos a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foram aprovados na Assembleia Legislativa. Um deles permite a permanência de acompanhantes de pe...

Autor: ALECE

Notícias 08/05/2020

Lei garante direitos aos portadores de neurofibromatose do Ceará

Os portadores da Doença de Von Recklinghausen, também conhecida como neurofibromatose, agora têm os mesmos direitos e benefícios garantidos às pessoas com deficiência. A medida, iniciativa do deput...

Autor: ALECE

Notícias 02/08/2018

Povos de terreiro cobram ações do Poder Público para garantia de direitos

A criação de políticas públicas e de ações que garantam os direitos dos povos de terreiro foi defendida durante audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (02/08). O de...

Autor: ALECE

Notícias 01/08/2018

Políticas para idosos e pessoas com deficiência é defendida em audiência

A necessidade do fortalecimento e da efetivação de políticas públicas que atuem na prevenção da violência e na defesa dos direitos de idosos e das pessoas com deficiência foi debatida durante a...

Autor: ALECE

Notícias 27/06/2018

Programa Questão de Ordem debate os direitos de crianças e adolescentes

A Cúpula Latino-Americana pelos Direitos das Crianças e Adolescentes em situação de Rua é tema do programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1 e 61.3 digital) desta quarta-feira (27/06),...

Autor: ALECE