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O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em votação na manhã desta quinta-feira (01/03), nove projetos de lei do Poder Executivo. Qu...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, nesta quinta-feira (07/12), 23 projetos, sendo sete do Poder Executivo e...
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (06/12), cinco proposiç...
Em reunião na manhã desta quinta-feira (13/11), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa aprovou três projetos de indicação. O de nº 14/14, de autoria do deputado Leonardo...
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