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Filtrando por tag: #proposta
Proposta dispõe sobre tabela nutricional na rede de ensino estadual
Alunos das escolas da rede de ensino estadual poderão contar com alimentos modificados de acordo com tabela nutricional. A iniciativa se propõe a garantir a oferta de alimentação essencial e de qua...
Autor: ALECE
Deputados avaliam proposta de reforma tributária do Governo Federal
Parlamentares cearenses analisam com cautela projeto de reforma tributária do Governo Federal entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional, no final de julho deste ano. A...
Autor: ALECE
Proposta da LOA 2020 será lida nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 foi enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa e será lido na sessão ordinária desta quarta-feira (16/10). A proposta do Poder Executivo...
Autor: ALECE
Projeto cria alerta sobre perda ou roubo de documentos pessoais do consumidor
Uma medida para evitar fraudes e uso indevido de documentos por terceiros, em compras sem a autorização do titular, foi proposta na Assembleia Legislativa por meio de projeto em apreciação na Casa,...
Autor: ALECE
Questão de Ordem debate a proposta de Reforma Trabalhista do Governo Temer
A Reforma Trabalhista é tema do programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 30 UHF, 61.3 digital), desta terça-feira (07/03), às 19h30. O assunto será abordado por Konrad Mota, juiz do Traba...
Autor: ALECE- 1
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