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Filtrando por tag: #violência doméstica

Notícias 14/08/2020

Projeto visa instituir aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica

Mulheres em situação de violência doméstica e de extrema vulnerabilidade no Ceará poderão contar com o aluguel social de imóvel considerado seguro para se proteger de seu agressor. O benefício está...

Autor: ALECE

Notícias 17/04/2020

Deputadas propõem programa de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica

No último mês de março, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres divulgou o aumento de 9% das denúncias de violência doméstica no Brasil após decreto de quarentena. A grande maioria das vít...

Autor: ALECE

Notícias 04/06/2019

Leonardo Pinheiro explica no Narcélio projeto sobre violência doméstica

O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz), recebe, nesta quarta-feira (05/06), o deputado estadual Leonardo Pinheiro (PP). Ele explica projeto de lei 353/19, de sua auto...

Autor: ALECE

Notícias 09/08/2018

Mulheres no Parlamento debate 12 anos da Lei Maria da Penha

O programa Mulheres no Parlamento desta quinta-feira (09/08) será dedicado aos 12 anos da Lei Maria da Penha. Sancionada em agosto de 2006, a lei é considerada um avanço e tornou crime a violên...

Autor: ALECE

Notícias 25/10/2017

Projeto propondo criação de Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica é aprovado na CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, na tarde desta quarta-feira (25/10), dois projetos de indicação de autoria de parlamentares. O primeiro, de nº 93/2017, da deputa...

Autor: ALECE

Notícias 24/05/2013

Seminário na AL discute enfrentamento da violência contra a mulher no sábado

A Assembleia Legislativa debate neste sábado (25/05), o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, em seminário do curso de Formação Fundamentalismo Religioso, tendo como tema “A mulher...

Autor: ALECE