PROGRAMA EDITORIAL SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E LEGISLAÇÃO MILITAR

O livro que aqui se apresenta debate os direitos e prerrogativas dos membros das corporações militares à luz do Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, atualizado até 2019. A obra base trata da sua situação, dos seus deveres e das suas obrigações, pois, ao atuarem na preservação da ordem pública, protegem as pessoas e o patrimônio e executam atividades de defesa civil. A publicação, especialmente, dedicada aos militares, atende também aos interesses dos parlamentares e demais interessados e proporciona reflexões e discussões sobre o fortalecimento da cidadania, uma vez que afiança o seu exercício pleno, previne a criminalidade, a violência, cuidando da observância da lei, alinhando-se aos objetivos desta Casa Legislativa.

A primeira edição da Revista Científica Segurança em Foco da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, que aborda a temática da Segurança Pública através de artigos científicos elaborados por integrantes do Sistema de Segurança Pública e pesquisadores da área, abordando às seguintes linhas de pesquisa: 1) Tecnologia e gestão em segurança pública; 2) Aspectos legais e normativos das instituições de segurança pública; 3) Fatores indutores e/ou redutores da criminalidade e da violência; 4) Responsabilidade social e/ou estatal na segurança pública; 5) Valorização (saúde, formação, qualidade no traba- lho, remuneração, etc.) do profissional de segurança pública; 6) Programas, ações e projetos exitosos em segurança pública.

A obra que se segue é uma útil ferramenta para regular as relações dos servidores por ela regidos, policiais ou bombeiros, e para facilitar a compreensão de todos que dela se utilizem, desde a comunidade acadêmica até o alto comando das Unidades Militares. A variedade de normas jurídicas aqui apresentadas é também um importante instrumento de pacificação social e de arrefecimento de conflitos judiciais. Dois motivos fortalecem a necessidade desta publicação, são eles: a carência de obras nesse sentido e a grande demanda da administração pública militar por conteúdo base para a reflexão e resolução das novas questões que tem surgido no âmbito dos seus processos de trabalho. O Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará segue, então, anotado, consolidado, ilustrado e esquematizado e com a inclusão das Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal Militar; os Pareceres da Procuradoria Geral do Estado e da Assessoria Jurídica; as Doutrinas do CMDº Geral da Polícia Militardo Ceará, além de importante questões levantadas em concursos.

A obra que se segue é uma útil ferramenta para regular as relações dos servidores por ela regidos, policiais ou bombeiros, e para facilitar a compreensão de todos que dela se utilizem, desde a comunidade acadêmica até o alto comando das Unidades Militares. A variedade de normas jurídicas aqui apresentadas é também um importante instrumento de pacificação social e de arrefecimento de conflitos judiciais. Dois motivos fortalecem a necessidade desta publicação, são eles: a carência de obras nesse sentido e a grande demanda da administração pública militar por conteúdo base para a reflexão e resolução das novas questões que tem surgido no âmbito dos seus processos de trabalho. O Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará segue, então, anotado, consolidado, ilustrado e esquematizado e com a inclusão das Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal Militar; os Pareceres da Procuradoria Geral do Estado e da Assessoria Jurídica; as Doutrinas do CMDº Geral da Polícia Militardo Ceará, além de importante questões levantadas em concursos.

Biografia de Libório Gomes da Silva, narrado por ele próprio, da sua visão sobre a sua história de vida, o depoimento de seus familiares e amigos, focalizando a vida de um grande lutador, que deixou a todos uma grande lição de vida.

Formado por treze integrantes representativos de entidades estatais e da sociedade civil, o Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP) é um órgão colegiado, vinculado diretamente ao Gabinete do Governador, com autonomia administrativa e dotação orçamentária própria. O Conselho possui funções consultivas e fiscalizadoras em matéria de segurança pública, encarregando-se de denunciar e exigir a apuração dos casos que impliquem a violação dos direitos humanos individuais e coletivos. Também tem a missão de ser mediação entre o Poder Público e a população na legitimação de políticas públicas que atendam aos anseios dos cidadãos em matéria de segurança pública.

Potenciais suicidas são pessoas que precisam de ajuda, pois já não suportam mais conviver com suas dores. Além do acompanhamento profissional com psicólogos e psiquiatras e do acolhimento familiar é fundamental que a sociedade passe a falar, abertamente, sobre esse fenômeno psicossocial complexo. A criação de campanhas educativas e a união de forças entre especialistas e autoridades governamentais formam um caminho diligente para traçar estratégias de prevenção aos casos de suicídio. Esta Abordagem na tentativa de suicídio: manual teórico-prático para profissionais da segurança pública aborda assuntos que vão desde a ampla compreensão sobre o fenômeno até as abordagens técnicas de socorro mais adequadas.