PROGRAMA EDITORIAL SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E LEGISLAÇÃO MILITAR

Biografia de Libório Gomes da Silva, narrado por ele próprio, da sua visão sobre a sua história de vida, o depoimento de seus familiares e amigos, focalizando a vida de um grande lutador, que deixou a todos uma grande lição de vida.

Nos tempos atuais, diante da crescente onda de violência e da proliferação dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, a Segurança tornou-se, mais do que nunca, um bem dos mais preciosos. Assim, não adianta somente o Estado proporcionar a Educação, se o estudante ao ir para a escola está sujeito a ser assaltado na primeira esquina; somente a Saúde, se o paciente ao ser curado e receber alta hospitalar pode levar um tiro ou uma facada ao sair de casa, principalmente, à noite; somente o lazer, se ao ir para um parque ou um cinema pode não voltar... O pior ainda é quando, mesmo no acolhimento do seu lar, o Cidadão pode ser surpreendido por alguma ação delituosa e ser alvo de algum crime. A situação é grave. Bem sabemos qual é o ideal social a ser perseguido e desfrutado pela comunidade. Todo o Cidadão tem direito à educação, à saúde, ao lazer, etc., mas também, à segurança de uma vida sadia com paz e tranqüilidade. Não obstante tal quadro, não depende apenas do Estado ou das polícias os esforços necessários para se reverter essa triste realidade. O Cidadão deve fazer a sua parte, seja contribuindo com informações para a elucidação de crimes de autoria desconhecida ou adotando uma constante postura defensiva, frente a essa escalada marginal.

Documento que registra as orientações sobre a prevenção às drogas do Programa PROERD da Polícia Militar do Estado do Ceará.

As presentes Normas Gerais de Ação (NGA) foram criadas com o objetivo de fornecer elementos que permitam uniformizar e normatizar as ações e os procedimentos adotados nos diversos tipos de policiamento e elencar as atribuições de cada integrante desta 3.ª Cia de Polícia de Guarda frente ao seu Posto de Serviço ou diante de uma situação específica. Para a elaboração dessa NGA, uma Comissão foi nomeada, através da Portaria n.º 003/98, publicada no Boletim Interno n.º 034, de 04/06/98, iniciando seus trabalhos em 09/06/98 e, após 06 Sessões, os concluindo em 08/07/98.

A coletânea de Leis ora editada, está embasada na Constituição Federal de 1988, Constituição Estadual de 1989 e nos regimentos e normas internas da corporação.

Reforçar o papel e a importância da Ouvidoria significa ampliar os canais e mecanismos de gestão participativa, rompendo o distanciamento entre o poder público e os diversos segmentos da sociedade. Por meio da Ouvidoria é dada à população a oportunidade de elogiar, reclamar, denunciar ou sugerir aprimoramentos e correções para atos da administração. Relacionamento é a palavra que define a razão de ser da Ouvidoria. Com a presente publicação pretende-se divulgar, em linguagem acessível, uma noção geral do papel da Ouvidoria e as maneiras pelas quais o público poderá utilizá-la para tornar a gestão da segurança pública cada vez mais participativa e transparente em nosso Estado.