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Após um completo estudo e a pactuação entre todos os órgãos, definimos os limites do novo Parque Estadual do Cocó e, no dia 4 de junho de 2017, assinamos a regulamentação definitiva da poligonal do equipamento. Com 1.581 hectares, passando por 15 bairros da capital e pontos da Região Metropolitana de Fortaleza, o Cocó se tornou um dos maiores parques urbanos do Brasil e da América Latina. Uma série de intervenções foram realizadas pelo Estado nos últimos anos para tornar Parque um espaço ainda melhor e mais agradável, com grande área de convivência e ideal para a prática de esportes. Revitalizamos os equipamentos esportivos (quadras, areninhas, academia ao ar livre, pistas de skate) e as trilhas de caminhada; construímos calçadão de 1,2 km e o Espaço Cine Cocó, voltado prioritariamente para ações de educação ambiental.

Desde março de 2020, devido à pandemia de Covid-19, diversos desafios vêm sendo impostos à sociedade. Na área da saúde, precisou-se estabelecer parâmetros inéditos, tanto na administração hospitalar como na adoção de novos protocolos de segurança. Os cuidados prestados diretamente aos pacientes, também, demandaram nova normatização e o atendimento virtual é presença obrigatória. Na atuação do Poder Legislativo a formulação de propostas para a saúde, também, sofreu mudanças. A partir da análise da legislação, o atendimento online foi intermediado pelas Tecnologias de Informação e Comunicação. Obviamente, essa nova forma de trabalho chegou ao Departamento de Saúde e Assistência Social - DSAS, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Alece - que, com os objetivos de atender às demandas emergentes e de manter a qualidade dos serviços ofertados aos servidores, seus dependentes e à comunidade do entorno, o órgão sentiu-se impelido a fazer uso das TICs, integrando os serviços por meio dessas ferramentas de tecnologia, que oferecem condições para promover a Teleassistência e a Teleducação. A Alece, por meio do seu DSAS e do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp -, com o objetivo de continuar atendendo a seus servidores, familiares e à comunidade, disponibiliza esta obra à sociedade para seu conhecimento

Historicamente, o comportamento das pessoas de sucesso e a maneira como lidam frente a obstáculos e a situações difíceis são referência para os jovens. É natural que o ser humano espelhe-se em exemplos de habilidade e competência,  fazendo nascer o entusiasmo para  moldar suas atitudes e escolhas. As olimpíadas científicas configuram-se como uma fértil fonte de estudan-tes profissionais qualificados e repletos de potencial. O livro Histórias Cearenses Inspiradoras de Olimpíadas Científicas, orga-nizado pela equipe do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – Inesp -, liderada pelo diretor executivo e organizador da obra, João Milton Cunha de Miranda, traz, à superfície das ideias, a importância da educação para o sucesso profissional, para a vida de cada cidadão e para a sociedade em que se vive. A obra demonstra que o amplo acesso ao conhecimento conduz à formação de uma nação econômica e socialmente mais justa. Cada profissional descrito, aqui, con-figura uma esperança na construção de um novo Estado e de um novo País.

O conjunto de serviços que compreende a distribuição de água potável, o trata-mento de esgoto, a drenagem urbana e a coleta de resíduos sólidos, impacta diretamente na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos. A execução de uma política séria de saneamento básico resulta na prevenção de doenças, na redução da mortalidade infantil e até na melhoria dos índices de educação. A temática faz parte, claramente, do compromisso da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que, com esta publicação, pretende promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico no Ceará, visando a universalização dos serviços. O nosso estado ainda enfrenta alguns desafios no que se refere a esgotamento sanitário, drenagem, gestão de resíduos sólidos e saneamento rural, mas, ao con-ceder prioridade aos investimentos e ao diagnosticar suas necessidades, o Ceará consegue enxergar a luz para o melhor e mais rápido caminho. Como metodologia de construção do“Pacto pelo Saneamento Básico”, a articulação deste Parlamento envolve instâncias governamentais federais, estaduais e municipais, além da socie-dade civil organizada. Vale destacar que, com a aprovação da atualização do Marco Regulatório do Sa-neamento Básico, em nível nacional, os estados e municípios deverão se compro-meter a universalizar os serviços a partir da organização da prestação regionalizada e a adequação às normas da Agência Nacional de Águas. Ainda em 2021, esta Casa deverá apreciar Projeto de Lei Complementar que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do estado, que irá orientar a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico e os Planos Regionais. O Pacto pelo Saneamento Básico é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sob a coordenação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (CAEAE). Sua coordenação técnica é compartilhada com instituições pú-blicas e organizações da sociedade civil, citadas em destaque merecido nesta obra. Distribuí-la configura-se como um grande passo na luta pela universalização do Sa-neamento Básico em nosso estado.

A Plataforma da Avaliação de Desempenho elaborada pelo Depar-tamento de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estabeleceu uma nova metodologia para registrar os proce-dimentos e as normas do processo de avaliação dos servidores, apre-sentando melhorias para a ascensão funcional e permitindo um de-senvolvimento profissional que inclui os cargos e as funções, de modo regular e participativo, constituindo-se em uma excelente ferramenta da gestão de pessoas. Medir o grau de contribuição do servidor, sua motivação e senso de comprometimento, propiciando um feedback que colabore para de-senvolver planos de ação replicadores de boas práticas, aperfeiçoam a qualidade dos serviços e geram maior transparência. Tornam-se, com isso, objetivos factíveis de serem alcançados a médio e curto prazo.

Como ciência que estuda a natureza da matéria, a Química está presente em tudo o que nos cerca e em nós mesmos. Colabora, sobremaneira, para o desenvolvimento econômico e tecnológico; no entanto, apesar do progresso proporcionado pela Química, sua inadequada utilização ainda é responsabilizada por desastres ecológicos, causando efeitos nocivos ao meio ambiente. O conhecimento é, então, o nosso principal veículo de proteção e conscientização, pois proporciona a criação de meios que mitiguem os impactos negativos. Esta obra apresenta a narrativa sobre um projeto de educação motivacional e enriquecedora para o estudo da Química no Brasil, sendo um exemplo propulsor para os jovens.

O Congresso Cearense de Direito Eleitoral – CONCEDE foi criado no ano de 2017. É um projeto acadêmico com compromisso científico de promover a pesquisa do Direito Eleitoral e áreas interdisciplinares. O II Concede, cujo tema foi “Democracia para além das elei-ções”, realizou-se nos dias 30, 31 de outubro e 1º de novembro de 2019. O volume 2 reúne os resumos expandidos de autores de diferentes Estados brasileiros, aprovamos por comissão científica e sub-metidos a apresentação oral durante o evento e homenageia o jurista Aroldo Mota, in memoriam, em reconhecimento a sua inegável e obs-tinada dedicação à carreira jurídica.

Neste décimo boletim do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - (Inesp), apresentamos os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM) 2018 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).  O TCE/CE pontua (zero a 10) os portais de transparência das gestões municipais, do Poder Executivo e Legislativo dos 184 municípios cearenses. As informações são consultadas nos portais de transparência e analisadas com base na Lei da Transparência (Lei nº 131/2009) e, Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A avaliação de cada portal foi realizada pelo somatório dos requisitos da transparência pública: 1. Endereço Eletrônico (municipio.ce.gov.br); 2. Transparência da Gestão Fiscal (Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), Relatórios de Execução Orçamentária, as prestações de contas e ao detalhamento das despesas e receitas públicas;  e 3. Acesso às demais informações.

Neste Boletim o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará apresentam todos os resultados históricos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, das redes municipais, 4ª série / 5º ano do Ensino Fundamental, do Brasil, dos estados e dos 184 municípios cearenses, mostrando os resultados de 2005, ano de criação do IDEB, a 2019, por ordem de classificação, segundo o resultado do IDEB 2019, para analisar sua evolução da primeira para a última versão. É o principal indicador de qualidade do sistema educacional brasileiro. O IDEB é calculado pelos resultados do fluxo escolar de aprovação (Censo Escolar), das médias de desempenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB – e da Prova Brasil, avaliações aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O IDEB é apresentado de forma bienal e os resultados das avaliações, em larga escala, variam de zero a 10, sendo referência da qualidade do Sistema de Educação do Brasil, ao orientar as políticas públicas educacionais e estabelecer metas para o acompanhamento e monitoramento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A sociedade brasileira precisa reconhecer efetivamente a relevância da Educação, um aspecto central desse reconhecimento reside em valorizar Magistério e o professor. A valorização do magistério pode expressar-se por meio de várias funções e ações desenvolvidas pelo professor. Em 2008, foi instituída uma política pública de estado denominada Professor Apren-diz, cujo destaque tem sido a formação contínua entre pares. A consolidação dessa proposta, que investe no protagonismo docente, gerou desdobramen-tos substanciais, dentre os quais se destaca a publicação de livros de profes-sores da rede. Este livro está organizado em quatro subtemas da área da educação: O ensino de ciências e as novas metodologias, Iden-tidade de gênero e produção textual nos laboratórios, Desafios sócio-emocionais na Educação e Práticas docentes e atuação do professor.