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As atividades do Núcleo de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará são basilares para a gestão da Casa. Efetuando a abertura e salvaguardando todos os processos administrativos, esse núcleo garante a tramitação virtual para diversos setores, informando sua situação, entre outras funções fundamentais para o exercício de legislar. Este tutorial tem por finalidades padronizar a execução dessas tarefas, proporcionar um melhor conhecimento sobre cada procedimento e favorecer a análise e a melhoria dos processos. E, agora, ficará disponível, tendo em vista ser necessário a todos os servidores, buscando minimizar possíveis falhas relacionadas ao conhecimento das atividades.

A educação é o melhor caminho para a transformação social, e o professor é um agente fundamental nesse percurso. Fundamentada nesse princípio, a obra Transfazeres do Ensino na Educação Profissional e Tecnológica valoriza iniciativas exitosas no trabalho docente, num momento em que a categoria vem sendo alvo de tentativas de negação.Incentivar a criação e a manutenção de ações pedagógicas inovadoras e transformadoras é de interesse dessa Casa Legislativa. Visa, inclusive, enaltecer e incentivar a educação para a saúde, levando em consideração os contextos sociais dos alunos, colaborando para a construção de projetos de vida mais promissores.

A leitura liberta e transforma, o projeto Vozes Mulheres bem o comprova. Tendo seu foco na literatura negra e feminina da atualidade, o projeto possibilitou que seus alunos refletissem sobre “feminismo, movimentos sociais, gênero, raça e classe”, utilizando leituras, pesquisas em grupos, debates, participação em seminários e intervenções artísticas. A experiência do projeto foi transformada neste livro, intitulado Cartas para Conceição: relato de mediações de leituras afro-brasileiras na escola pública. Nele, encontram- se os sentimentos dos alunos sobre identidade e pertencimento, despertados por meio da leitura de obras da escritora negra Conceição Evaristo. Entre os objetivos da autora do projeto estão a disponibilização do livro para a rede de ensino cearense e, principalmente, o incentivo para que a voz feminina e preta, recente na literatura, encontre seus leitores e divulgue suas verdades. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará partilha, portanto, dos mesmos objetivos ao lançar esta publicação, incrementando, dessa forma, a cultura brasileira e a própria democracia.

As regiões cearenses, onde o crescimento urbano é limitado e as atividades agropecuárias são priorizadas, foram foco de um projeto destinado aos alunos do Ensino Fundamental. O Agrinho, idealizado há aproximadamente 25 anos no Paraná, e que, há 18, está funcionando no Ceará e, nos últimos dois anos, vem sendo trabalhado juntamente com o cooperativismo. O cooperativismo foi experimentado por meio de uma didática lúdica que estimula o aluno a ser sujeito ativo na construção do seu conhecimento, proporcionando o entendimento de que a colaboração coletiva tem o poder de transformar e gerar impactos positivos no ambiente, formando cidadãos e transformando a realidade para melhor.

A publicação está dividida em três temáticas: a primeira, com textos de pesquisadores do Brasil de diversas universidades que abordam a questão educacional; na segunda, temos os resultados das pesquisas educacionais de professores que participaram do estudo sobre ubiquidade no sertão de Crateús; na terceira, ampliamos o debate que se fizeram emergenciais no contexto social e cultural, envolvendo cidades, territórios, inclusão e coesão.

A Consultoria Técnica Legislativa – CTLegis –, orgão vinculado à Diretoria Legislativa desta Casa, congrega as atividades-fi m do Poder Legislativo estadual e apresenta seus serviços e sua sistemática de trabalho. Este manual tem por objetivo transmitir informações básicas sobre as atividades realizadas por essa consultoria institucional disponível no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Nesse sentido, serão apresentados os serviços que estão à disposição dos senhores deputados, dos chefes de órgãos e departamentos desta Casa Legislativa, com o intuito de auxiliá-los no desempenho das funções institucionais, bem como nas atribuições do Poder Legislativo. O manual está dividido em duas partes. A primeira aborda o conteúdo referente às atribuições da Consultoria Técnica Legislativa e das assessorias de gabinete, e a segunda refere-se ao trabalho institucional realizado pela CTLegis.

A Consultoria Técnica Legislativa – CTLegis – da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará apresenta seus serviços e sua sistemática de trabalho aos deputados estaduais, departamentos e órgãos deste Poder, com a fi nalidade de auxiliá-los, mediante solicitação, no exercício de suas atribuições. Vinculada à Diretoria Legislativa, a CTLegis é composta por uma equipe multidisciplinar de profi ssionais pós-graduados, servidores ativos da Assembleia Legislativa, em caráter permanente, distribuídos nos campos de conhecimento e nas áreas de atuação do processo legislativo. A CTLegis tem como missão contribuir para o aperfeiçoamento da produção legislativa por meio do suporte técnico especializado.

A efetividade da legislação estadual quanto aos direitos da mulher é objeto de análise crítica e acadêmica neste livro, que agora é disponibilizado aos parlamentares, servidores e cidadãos cearenses. O modo de funcionamento das instituições que facultam, na prática, os direitos da mulher, também, é detalhado nas páginas a seguir. É fundamental analisar, de forma permanente, a criação e a execução das políticas públicas de combate a toda forma de violência, a fim de apontar caminhos para a garantia dos direitos, bem como para aperfeiçoar as formas de prestar segurança às mulheres em situação de vulnerabilidade. Por isso, esta publicação presta uma valorosa contribuição, subsidiando a elaboração de projetos de lei e de indicação dentro da temática.

Neste décimo primeiro boletim do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP, apresentamos o Índice Municipal de Alerta - IMA, de janeiro a junho de 2020, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG – do Governo do Estado do Ceará. O ÍNDICE MUNICIPAL DE ALERTA (IMA) É um índice sintético de mensuração que consolida a análise integrada de 12 indicadores de vulnerabilidade dos 184 municípios cearenses pertinentes às áreas de meteorologia, produção agrícola e assistência social. Considerado importante ferramenta de planejamento e gestão governamental que orienta sobre adversidades climáticas nos municípios e no Estado.

Neste décimo terceiro Boletim feito pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – Inesp, apresentamos os índices sobre suicídio no Estado do Ceará no período 2012 a 2020. Em 2015, foi ínstituída, no Brasil, a campanha Setembro Amarelo, uma salutar iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). O seu principal objetivo é a promoção de eventos que abram espaços para debates abordando o suicídio e chamando a atenção da sociedade sobre a importância da discussão do tema. No mundo, é uma das principais causas de mortalidade, no Brasil é a terceira entre brasileiros de 15 a 29 anos.