Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
480/1997 ATO DELIBERATIVO DECLARA PONTO FACULTATIVO A QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA. 30/03/2026 11:46 Visualizar Download
479/1997 ATO DELIBERATIVO RETIFICA O ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO DA SERVIDORA QUE INDICA. 30/03/2026 10:50 Visualizar Download
478/1997 ATO DELIBERATIVO DISPENSA OS MEMBROS, SECRETÁRIOS, ASSESSOR E PRESIDENTES DESIGNADOS PELOS ATOS DELIBERATIVOS NOS 465, 468 E 469 PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES E DESIGNA NOVOS COMPONENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES QUE INDICA. 30/03/2026 10:45 Visualizar Download
477/1997 ATO DELIBERATIVO DESIGNA TODOS OS SERVIDORES EXONERADOS DE CARGOS COMISSIONADOS A RESPONDEREM PELOS MESMOS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. 27/03/2026 11:24 Visualizar Download
476/1997 ATO DELIBERATIVO EXONERA, A PEDIDO, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS PERTENCENTES A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2026 11:19 Visualizar Download
475/1997 ATO DELIBERATIVO FIXA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO QUE INDICA. 27/03/2026 11:13 Visualizar Download
399/1997 RESOLUÇÃO REGULAMENTA A CORREGEDORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2025 14:36 Visualizar Download
398/1997 RESOLUÇÃO INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ. 03/12/2025 14:33 Visualizar Download
397/1997 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TOURINHO FILHO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/12/2025 14:31 Visualizar Download
396/1997 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PARECERES E PROJETOS NA REDE INTERNET. 03/12/2025 14:27 Visualizar Download

Última atualização: 23/06/2026 às 11:12