277/1992 |
RESOLUÇÃO |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO E PROVENTOS, DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO. |
26/06/2025 10:59 |
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420/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTES DO SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL. |
01/08/2025 11:53 |
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419/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
RECONHECE A ESTABILIDADE, NO SERVIÇO PÚBLICO, DOS SERVIDORES QUE INDICA. |
01/08/2025 11:51 |
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418/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
REAJUSTE NA FORMA DO ART. 9° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
01/08/2025 11:44 |
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417/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
REAJUSTE NA FORMA DO ART. 9° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
01/08/2025 11:42 |
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416/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES QUE INDICA. |
01/08/2025 10:48 |
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415/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
INDICA FUNCIONÁRIOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS. |
01/08/2025 10:49 |
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414/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
DESIGNA TODOS OS SERVIDORES EXONERADOS DE CARGOS COMISSIONADOS A RESPONDEREM PELO SEUS CARGOS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
01/08/2025 10:39 |
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413/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
REAJUSTE NA FORMA DO ART. 9° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
01/08/2025 09:44 |
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412/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
DOA AO IPREDE O MATERIAL QUE INDICA. |
01/08/2025 09:28 |
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