Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 395/1997 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOAQUIM NORONHA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 03/12/2025 14:24 | Visualizar | Download |
| 394/1997 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA DO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 151, DA RESOLUÇÃO 389/96. | 03/12/2025 14:22 | Visualizar | Download |
| 393/1997 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO EDILSON VERAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 30/06/2025 14:59 | Visualizar | Download |
| 392/1997 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOSÉ ALBUQUERQUE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 30/06/2025 14:56 | Visualizar | Download |
| 391/1997 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DOMINGOS FILHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 30/06/2025 14:47 | Visualizar | Download |
| 390/1997 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 30/06/2025 14:50 | Visualizar | Download |
| 474/1996 | ATO DELIBERATIVO | HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO INTERNA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL NAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2026 11:06 | Visualizar | Download |
| 473/1996 | ATO DELIBERATIVO | PROMOVE O ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO DAS SERVIDORAS, IRANEUDA LUNA PETROLA BASTOS E RAIMUNDA LUZIANA BERTOLDO FERREIRA. | 06/04/2026 11:13 | Visualizar | Download |
| 472/1996 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA FACULTATIVO O PONTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 4 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2026 10:48 | Visualizar | Download |
| 389/1996 | RESOLUÇÃO | CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 30/03/2026 10:00 | Visualizar | Download |
Última atualização: 23/06/2026 às 11:12