| 411/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
DOA Á ASSALCE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, O VEÍCULO QUE INDICA. |
01/08/2025 09:19 |
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| 410/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
CRIA GRUPOS DE TRABALHO - COMPOSTO DE PARLAMENTARES NA FORMA EM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/08/2025 12:24 |
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| 409/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
DETERMINA A SUSPENSÃO DOS ATOS QUE IMPLIQUEM EM DESPESAS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. |
04/08/2025 12:24 |
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| 408/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
DETERMINA A SUSPENSÃO DO DESCONTO QUE INDICA. |
04/08/2025 12:22 |
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| 407/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
RECONHECE A ESTABILIDADE, NO SERVIÇO PÚBLICO, DOS SERVIDORES QUE INDICA. |
04/08/2025 12:22 |
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| 406/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
ALTERA O APROVEITAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/08/2025 12:22 |
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| 405/1991 |
ATO DELIBERATIVO |
REAJUSTE NA FORMA DO ART 9° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
04/08/2025 12:21 |
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| 275/1991 |
RESOLUÇÃO |
PRORROGA, POR CENTO E VINTE DIAS, A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO DEPUTADO MARCOS CALS. |
26/06/2025 10:50 |
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| 274/1991 |
RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 164 DA RESOLUÇÃO Nº 227, DE 30 DE MARÇO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ). |
26/06/2025 10:48 |
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| 273/1991 |
RESOLUÇÃO |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO E PROVENTOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2025 10:46 |
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