| 272/1991 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTÔNIO JACÓ PARA O FIM QUE INDICA. |
26/06/2025 10:44 |
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| 271/1991 |
RESOLUÇÃO |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA IRREGULARIDADES NAS ADOÇÕES DE MENORES, AOS ÓRGÃOS QUE INDICA. |
26/06/2025 10:43 |
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| 270/1991 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, DIRETOR ADJUNTO OPERACIONAL, DIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, PROCURADOR E CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CRIADOS / TRANSFORMADOS PELA LEI Nº 11.805, DE 09.05.1991. |
26/06/2025 10:31 |
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| 269/1991 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEP. MAURO FILHO PARA O FIM QUE INDICA. |
26/06/2025 10:26 |
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| 268/1991 |
RESOLUÇÃO |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 230, DA RESOLUÇÃO Nº 227 – REQUERIMENTOS. |
26/06/2025 10:23 |
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| 267/1991 |
RESOLUÇÃO |
DENEGA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LICENÇA PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O DEPUTADO XIMENES FILHO. |
26/06/2025 10:21 |
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| 266/1991 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CID GOMES PARA O FIM QUE INDICA. |
26/06/2025 10:18 |
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| 265/1991 |
RESOLUÇÃO |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO E PROVENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2025 10:16 |
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| 264/1991 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MARCOS CALS PARA O FIM QUE INDICA. |
26/06/2025 10:11 |
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| 263/1991 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MAURO FILHO PARA O FIM QUE INDICA. |
26/06/2025 10:10 |
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