Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 377/1996 | RESOLUÇÃO | REFERENDA ATO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE RECESSO QUE PRORROGA LICENÇA DO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. | 30/06/2025 13:28 | Visualizar | Download |
| 471/1995 | ATO DELIBERATIVO | INSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2026 10:43 | Visualizar | Download |
| 470/1995 | ATO DELIBERATIVO | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 27/03/2026 10:42 | Visualizar | Download |
| 469/1995 | ATO DELIBERATIVO | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2026 10:17 | Visualizar | Download |
| 468/1995 | ATO DELIBERATIVO | DESIGNA SERVIDORES ESTÁVEIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 26/03/2026 11:51 | Visualizar | Download |
| 467/1995 | ATO DELIBERATIVO | RETIFICA O ENQUADRAMENTO SALARIAL AUTOMÁTICO DE SERVIDOR DA PARTE ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO PROMOVIDO PELO ATO DELIBERATIVO Nº 443 DE 30.03.93 . | 06/04/2026 11:08 | Visualizar | Download |
| 466/1995 | ATO DELIBERATIVO | FAZ CESSAR DISPOSIÇÕES DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2026 11:41 | Visualizar | Download |
| 465/1995 | ATO DELIBERATIVO | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES QUE INDICA. | 26/03/2026 11:35 | Visualizar | Download |
| 464/1995 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO ATO DELIBERATIVO Nº 463, DE 09 DE FEV. DE 1995. | 26/03/2026 11:24 | Visualizar | Download |
| 463/1995 | ATO DELIBERATIVO | CESSA OS EFEITOS DO ATO DELIBERATIVO Nº 460, DE 31.01.95, RELATIVAMENTE AOS CARGOS QUE INDICA. | 26/03/2026 11:09 | Visualizar | Download |
Última atualização: 23/06/2026 às 11:12