| 30/1975 |
RESOLUÇÃO |
DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO QUE INDICA. |
26/06/2025 15:39 |
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| 4/1975 |
ATO DELIBERATIVO |
DETERMINA, AD REFERENDUM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE A POSSE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO SE REALIZE NO TEATRO JOSÉ DE ALENCAR. |
21/07/2025 09:43 |
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| 29/1974 |
RESOLUÇÃO |
DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO QUE INDICA. |
26/06/2025 15:09 |
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| 28/1974 |
RESOLUÇÃO |
CALCULOS DA RESOLUÇÃO NUMERO 27 - AUXILIO MENSAL PARA TRANSPORTE |
26/06/2025 15:09 |
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| 27/1973 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL PARA TRANSPORTE DOS SENHORES DEPUTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2025 15:01 |
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| 3/1973 |
ATO DELIBERATIVO |
BAIXA NORMAS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DA LEI N. 9.679, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1972. |
21/07/2025 09:38 |
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| 26/1972 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02/06/68), ADAPTANDO-O ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2025 14:59 |
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| 25/1972 |
RESOLUÇÃO |
DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2025 12:40 |
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| 24/1972 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE CARACTERÍSTICAS PARA A MEDALHA DO MÉRITO PARLAMENTAR. |
25/06/2025 12:17 |
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| 23/1971 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESAS, O VIGENTE ORÇAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
25/06/2025 16:29 |
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