Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 643/2012 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 03/12/2025 14:52 | Visualizar | Download |
| 642/2012 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 03/12/2025 14:50 | Visualizar | Download |
| 641/2012 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TEO MENEZES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 03/12/2025 14:49 | Visualizar | Download |
| 640/2012 | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 581, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, DENOMINADA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2025 14:38 | Visualizar | Download |
| 639/2012 | RESOLUÇÃO | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO III – B À RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. | 03/12/2025 14:26 | Visualizar | Download |
| 638/2012 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NETO NUNES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 03/12/2025 14:23 | Visualizar | Download |
| 699/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara o desligamento do ex-Deputado José Edísio Teixeira Pacheco do Sistema de Previdência Parlamentar e autoriza a devolução das contribuições. | 17/11/2025 16:05 | Visualizar | Download |
| 698/2011 | ATO DELIBERATIVO | PUBLICAÇÃO DA TABELA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI Nº 13.955/2007. | 17/11/2025 16:12 | Visualizar | Download |
| 697/2011 | ATO DELIBERATIVO | Declara o desligamento do ex-Deputado Edson Silva do Sistema de Previdência Parlamentar e autoriza a devolução das contribuições. | 17/11/2025 16:05 | Visualizar | Download |
| 696/2011 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO “PNUD/ASSEMBLEIA DO CEARÁ – EU CURTO ESSA CIDADE” | 17/11/2025 16:05 | Visualizar | Download |