Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 670/2015 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA-MATERNIDADE CONCEDIDA À DEPUTADA LAÍS NUNES, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. | 09/12/2025 15:14 | Visualizar | Download |
| 669/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 (CENTO E VINTE CINCO) DIAS. | 09/12/2025 15:13 | Visualizar | Download |
| 668/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TOMAZ HOLANDA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 09/12/2025 15:12 | Visualizar | Download |
| 667/2015 | RESOLUÇÃO | DENOMINA DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO A SALA QUE SEDIA O ESPAÇO DO POVO. | 09/12/2025 15:11 | Visualizar | Download |
| 666/2015 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À DEPUTADA LAÍS NUNES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 09/12/2025 15:12 | Visualizar | Download |
| 271/2015 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA QUALIDADE DA DIRETORIA ADJUNTO OPERACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/2026 10:39 | Visualizar | Download |
| 270/2015 | ATO NORMATIVO | Altera a redação do Ato Normativo nº 221, de 26 de março de 2003 e dá outras providências. | 13/08/2026 10:44 | Visualizar | Download |
| 269/2015 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre as despesas com retribuição de assessoramento parlamentar. | 13/08/2026 10:50 | Visualizar | Download |
| 268/2015 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre as despesas com retribuição de assessoramento parlamentar. | 13/08/2026 10:55 | Visualizar | Download |
| 727/2014 | ATO DELIBERATIVO | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DE EX-DEPUTADO ESTADUAL. | 01/06/2026 10:39 | Visualizar | Download |
Última atualização: 14/08/2026 às 14:54