Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 591/2009 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. | 06/02/2026 15:00 | Visualizar | Download |
| 590/2009 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSÉILO DANTAS. | 06/02/2026 15:04 | Visualizar | Download |
| 589/2009 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES | 06/02/2026 15:05 | Visualizar | Download |
| 588/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:09 | Visualizar | Download |
| 587/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SINEVAL ROQUE, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:13 | Visualizar | Download |
| 586/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 30/06/2025 14:46 | Visualizar | Download |
| 585/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CIRILO PIMENTA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:15 | Visualizar | Download |
| 584/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:16 | Visualizar | Download |
| 583/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS. | 06/02/2026 15:21 | Visualizar | Download |
| 582/2009 | RESOLUÇÃO | DISCIPLINA A SISTEMÁTICA DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2025 15:00 | Visualizar | Download |