| 324/1993 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA SILENE AGUIAR PARA O FIM QUE INDICA. |
26/06/2025 15:43 |
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| 322/1993 |
RESOLUÇÃO |
DENEGA ACUSAÇÃO CONTRA O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DR. ALDAIR NOGUEIRA BARBOSA, OFERECIDA PELO DEP. XIMENES FILHO. |
27/06/2025 11:48 |
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| 321/1993 |
RESOLUÇÃO |
DENEGA ACUSAÇÃO CONTRA O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DR. ALDAIR NOGUEIRA BARBOSA, OFERECIDA POR JOSÉ RAIMUNDO FONTENELE NETO. |
27/06/2025 11:48 |
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| 320/1993 |
RESOLUÇÃO |
PRORROGA LICENÇA DO DEPUTADO ANTÔNIO JACÓ. |
26/06/2025 15:29 |
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| 319/1993 |
RESOLUÇÃO |
ATUALIZA OS VALORES DO CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2025 15:26 |
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| 318/1993 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CID FERREIRA GOMES PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO QUE INDICA. |
26/06/2025 15:10 |
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| 317/1993 |
RESOLUÇÃO |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/06/2025 15:08 |
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| 316/1993 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA O ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2025 15:02 |
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| 315/1993 |
RESOLUÇÃO |
ACRESCENTAM-SE AO ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, OS PARÁGRAFOS 4º E 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2025 14:58 |
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| 314/1993 |
RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 137, DA RESOLUÇÃO Nº 227, DE 30 DE MARÇO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO). |
26/06/2025 14:54 |
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