Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 601/2009 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS. | 18/11/2025 13:46 | Visualizar | Download |
| 600/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO PERBOYRE DIÓGENES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 18/11/2025 13:29 | Visualizar | Download |
| 599/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCISCO CAMINHA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 18/11/2025 13:16 | Visualizar | Download |
| 598/2009 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. | 18/11/2025 13:14 | Visualizar | Download |
| 597/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. SARTO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 17/11/2025 12:43 | Visualizar | Download |
| 596/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NETO NUNES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 17/11/2025 12:38 | Visualizar | Download |
| 595/2009 | RESOLUÇÃO | APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 17/11/2025 12:36 | Visualizar | Download |
| 594/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ELY AGUIAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 17/11/2025 12:29 | Visualizar | Download |
| 593/2009 | RESOLUÇÃO | INSTITUI O ESPAÇO DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 17/11/2025 12:28 | Visualizar | Download |
| 592/2009 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO GOMES FARIAS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 14:59 | Visualizar | Download |