| 647/2008 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA COMO FILIADO, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ |
04/08/2025 12:12 |
Download
|
| 646/2008 |
ATO DELIBERATIVO |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DA TABELA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, COM INDICAÇÃO DOS CARGOS OCUPADOS E VAGOS |
04/08/2025 12:17 |
Download
|
| 645/2008 |
ATO DELIBERATIVO |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NA INTERNET, DAS RELAÇÕES NOMINAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DEPUTADOS ESTADUAIS, PENSIONISTAS PARLAMENTARES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO QUADRO ÚNICO DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DAS TABELAS DOS VALORES INDIVIDUAIS E TOTAIS DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES |
04/08/2025 12:21 |
Download
|
| 644/2008 |
ATO DELIBERATIVO |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE (CELSP) DA ALECE |
04/08/2025 12:24 |
Download
|
| 581/2008 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 555, DE 10 DE JULHO DE 2007. |
01/07/2025 10:03 |
Download
|
| 580/2008 |
RESOLUÇÃO |
ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 48 DA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. |
01/07/2025 10:08 |
Download
|
| 579/2008 |
RESOLUÇÃO |
PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 A 18 DE JULHO DE 2009. |
01/07/2025 10:12 |
Download
|
| 578/2008 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO NENEN COELHO, PARA INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
01/07/2025 10:15 |
Download
|
| 577/2008 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SÁVIO PONTES, PARA INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
01/07/2025 10:19 |
Download
|
| 576/2008 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS. |
01/07/2025 10:21 |
Download
|
