| 642/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
CRIA O PROGRAMA UNIÃO INTERATIVA DO LEGISLATIVO CEARENSE – UNILECE, VINCULADO À MESA DIRETORA, VOLTADO À INTEGRAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS E À INCLUSÃO DIGITAL. |
04/08/2025 12:30 |
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| 640/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE TABELA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO. |
04/08/2025 12:35 |
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| 639/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA COMO FILIADO, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
04/08/2025 12:40 |
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| 638/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O DEPUTADO ESTADUAL RAIMUNDO NONATO FERREIRA ARAGÃO COMO FILIADO, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ALECE. |
04/08/2025 12:45 |
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| 637/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGA O EX-DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO RODRIGUES LIMA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ |
04/08/2025 12:49 |
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| 636/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGA O EX-DEPUTADO ESTADUAL CAETANO GUEDES RODRIGUES DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; |
04/08/2025 12:54 |
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| 635/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGAMENTO DA EX-DEPUTADA TÂNIA DE FÁTIMA GURGEL NOBRE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES COM ATUALIZAÇÕES E DEDUÇÕES LEGAIS. |
06/08/2025 12:13 |
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| 634/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA A DEPUTADA ESTADUAL LÍVIA CORRÊA ARRUDA COMO FILIADA AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 20 DE JULHO DE 1999. |
07/08/2025 08:29 |
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| 633/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O DEPUTADO ESTADUAL PERBOYRE SILVA DIÓGENES COMO FILIADO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 20 DE JULHO DE 1999. |
07/08/2025 08:31 |
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| 632/2007 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ VASQUES LANDIM COMO FILIADO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 20 DE JULHO DE 1999, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007. |
07/08/2025 08:35 |
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