| 415/1999 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RICARDO ALMEIDA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
30/06/2025 14:24 |
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| 414/1999 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
30/06/2025 14:24 |
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| 413/1999 |
RESOLUÇÃO |
ELEVA O NÚMERO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PREVISTO NO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO 389/96. |
30/06/2025 14:24 |
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| 512/1998 |
ATO DELIBERATIVO |
RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO JOÃO CARLOS DE SOUZA |
04/08/2025 12:03 |
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| 511/1998 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPENSA ALINE ALBUQUERQUE FRAGA DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE E INDICA SEBASTIÃO ALMICY BEZERRA PINTO PARA SUBSTITUÍ-LA. |
04/08/2025 10:50 |
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| 510/1998 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPENSA E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS |
01/08/2025 09:26 |
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| 509/1998 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPENSA MEMBRO E DESIGNA NOVA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES |
01/08/2025 09:21 |
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| 508/1998 |
ATO DELIBERATIVO |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO |
01/08/2025 09:19 |
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| 507/1998 |
ATO DELIBERATIVO |
PROMOVE O ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO DO SERVIDOR FERNANDO ANDRÉ PEREIRA CARTAXO DE ARRUDA |
01/08/2025 09:15 |
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| 506/1998 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA PONTO FACULTATIVO A QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA. |
01/08/2025 09:11 |
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