Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 590/2005 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, DISPENSA DE FUNÇÕES EM COMISSÕES E REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR TRABALHO RELEVANTE NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 16/04/2026 10:54 | Visualizar | Download |
| 531/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JAZIEL PEREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS. | 06/02/2026 14:37 | Visualizar | Download |
| 530/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO GILBERTO RODRIGUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS. | 20/01/2026 11:56 | Visualizar | Download |
| 529/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ZEMARIA PIMENTA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS | 20/01/2026 11:56 | Visualizar | Download |
| 528/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS. | 20/01/2026 11:56 | Visualizar | Download |
| 527/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCISCO CAMINHA. | 20/01/2026 11:56 | Visualizar | Download |
| 526/2005 | RESOLUÇÃO | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO PARLAMENTAR PLENÁRIO 13 DE MAIO. | 20/01/2026 11:56 | Visualizar | Download |
| 525/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DOMINGOS FILHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 130 (CENTO E TRINTA) DIAS. | 20/01/2026 11:38 | Visualizar | Download |
| 524/2005 | RESOLUÇÃO | ALTERA O CAPUT DOS ARTS. 1º, 3º E 4º E O § 1º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 495, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003. | 20/01/2026 11:38 | Visualizar | Download |
| 523/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MANOEL CASTRO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS. | 20/01/2026 11:38 | Visualizar | Download |
Última atualização: 14/08/2026 às 14:54