Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
112/1985 RESOLUÇÃO ESTABELECE LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2025 11:02 Download
111/1984 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 10.185, DE 22 DE JUNHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2025 10:48 Download
110/1984 RESOLUÇÃO MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 26, DE 22.11.1972. 25/06/2025 10:36 Download
109/1984 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA QUE INDICA. 25/06/2025 10:33 Download
108/1984 RESOLUÇÃO MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 26, DE 22.11.1972. 25/06/2025 10:26 Download
107/1984 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ERASMO ALENCAR. 25/06/2025 10:24 Download
106/1984 RESOLUÇÃO DÁ NOVA REDAÇÃO NO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 26, DE 22.11.72, E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFOS. 25/06/2025 10:18 Download
105/1984 RESOLUÇÃO CONCEDE A LICENÇA QUE INDICA. 25/06/2025 10:07 Download
104/1984 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO EDNALDO BESSA. 25/06/2025 10:02 Download
103/1984 RESOLUÇÃO TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, SEM AUMENTO DE DESPESA. 27/06/2025 14:51 Download