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Filtrando por tag: #Audiencia Publica

Audiência foi realizada no Complexo de Comissões Técnicas

Notícias 22/09/2016

Audiência discute limitação de gastos públicos no País

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa debateu, em audiência pública na tarde desta quinta-feira (22/09), a proposta de emenda constitucional (PEC) 241/2016 que in...

Autor: ALECE

Notícias 16/09/2016

Elmano Freitas propõe em audiência PEC para evitar desmonte em prefeituras

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta sexta-feira (16/09), o deputado Elmano Freitas (PT), que solicitou a reunião, informou que irá...

Autor: ALECE

Audiência pública “ O programa de mediação comunitária sob a perspectiva legal”

Notícias 14/09/2016

Mediadores comunitários pedem em audiência pública maior segurança jurídica

Mediadores comunitários cobraram maior segurança jurídica para suas atividades durante audiência pública realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL, na tarde desta quarta-feira...

Autor: ALECE

Audiência ocorreu no Complexo de Comissões Técnicas da Casa

Notícias 02/09/2016

Maus-tratos à população carcerária feminina são denunciados em audiência

Casos de tortura no ato da prisão e violência nas abordagens dentro do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), único presídio feminino do Estado, foram denunciados durante a...

Autor: ALECE

Audiência pública para debater políticas para as pessoas com dislexia

Notícias 31/08/2016

Projeto que institui programa de apoio a disléxicos é debatido em audiência

A deputada Rachel Marques (PT), em audiência pública na tarde desta quarta-feira (31/08), para discutir políticas para as pessoas com dislexia, informou que vai promover alterações ao projeto de le...

Autor: ALECE

Notícias 02/08/2016

Sobral recebe audiência pública sobre combate ao Aedes Aegypti

A Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) realiza, nesta quarta-feira (03/08), audiência pública no municípi...

Autor: ALECE

Audiência foi realizada no Complexo de Comissões Técnicas da AL

Notícias 11/07/2016

Promotores de Justiça pedem reaparelhamento do Ministério Público

Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) cobraram, em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11/07), na Assembleia Legislativa, a participação do órgão na arrecadação...

Autor: ALECE