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Filtrando por tag: #Audiencia Publica

Audiência Pública debate necessidade e viabilidade da aplicação do Código de Trânsito no Ceará

Notícias 26/05/2014

Audiência discute municipalização do trânsito no Interior

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece, no artigo 24, que os municípios devem ser responsáveis por fiscalizar as infrações de circulação, estacionamento e parada, além de terem a responsabilida...

Autor: ALECE

Notícias 26/05/2014

Comissão debate políticas públicas para comunidades quilombolas em Pacajus

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (27/05), no município de Pacajus, audiência pública para discutir políticas públicas para as comunidades quilombo...

Autor: ALECE

Notícias 23/05/2014

Audiência pública discute reforma agrária e 25 anos de atuação do MST

Nesta segunda-feira (26/05), a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Agropecuária, realiza audiência pública para debater a luta pela reforma agrária no contexto das comemorações do...

Autor: ALECE

Audiência pública debate a autonomia da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Notícias 19/05/2014

Autoridades destacam autonomia da Defensoria Pública em audiência na AL

A autonomia da Defensoria Pública do Estado do Ceará foi tema de audiência pública na tarde desta segunda-feira (19/05), na Assembleia Legislativa. Propositora do debate, a deputada Rachel Marques...

Autor: ALECE

Audiência pública para debater o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF)

Notícias 15/05/2014

Políticas agrícolas do Brasil são debatidas na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Ceará promoveu, na tarde desta quinta-feira (15/05), audiência pública para debater o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF). A iniciativa partiu do deputado P...

Autor: ALECE

Notícias 14/05/2014

Ano Internacional da Agricultura Familiar é tema de audiência pública na AL

A Assembleia Legislativa promove, nesta quinta-feira (15/05), audiência pública para debater o Ano Internacional da Agricultura Familiar, tema escolhido pela Assembleia Geral das Nações Unidas para...

Autor: ALECE

Notícias 12/05/2014

Projeto que institui a Política Nacional de Saúde Vocal é discutido na AL

As condições de trabalho dos professores e os recorrentes casos de problemas de saúde vocal motivaram a elaboração do projeto de lei 2.776/2011, que está em análise na Câmara dos Deputados, em Bras...

Autor: ALECE