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Filtrando por tag: #CCJR aprova

Notícias 06/08/2019

CCJR aprova 17 proposições em reunião nesta terça-feira

Uma proposta de emenda constitucional, um projeto de resolução, dois projetos de lei e 13 projetos de indicação foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assemb...

Autor: ALECE

Notícias 02/07/2019

CCJR aprova PLC que autoriza desistência de processo de aposentadoria de delegado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (02/07), dois projetos de lei complementar (PLC) – sendo um do Poder Executivo e ou...

Autor: ALECE

Notícias 25/06/2019

CCJR aprova sete proposições em reunião nesta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (25/06), um projeto de lei complementar do Poder Executivo, um...

Autor: ALECE

Notícias 18/06/2019

CCJR aprova 17 projetos em duas reuniões nesta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em uma reunião ordinária e uma reunião extraordinária realizadas nesta terça-feira (18/06), 17 projetos e d...

Autor: ALECE

Notícias 11/06/2019

CCJR aprova cinco projetos de lei e seis projetos de indicação de parlamentares

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (11/06), cinco projetos de lei e seis projetos de indicação de par...

Autor: ALECE

Notícias 04/06/2019

CCJR aprova oito projetos durante reunião extraordinária

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou cinco projetos de lei e três de indicação durante reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-fe...

Autor: ALECE

Notícias 14/05/2019

CCJR aprova sete projetos de lei e 10 projetos de indicação nesta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião nesta terça-feira (14/05), dois projetos de lei do Poder Executivo, um projeto de lei do Tribunal de Justiça, quatro projeto...

Autor: ALECE