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Filtrando por tag: #Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Constituição e Justiça aprova 12 projetos nesta terça-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa se reuniu e aprovou, de forma remota, na manhã desta terça-feira (13/07), um projeto de lei complementar, sete de lei e quatr...
Autor: ALECE
CCJR aprova projetos do Executivo para fortalecer atuação da segurança pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa se reuniu de forma remota, na manhã desta quarta-feira (30/06), e aprovou dez projetos de lei e um projeto de indicação. Entr...
Autor: ALECE
CCJR aprova dois projetos do Executivo, dois da Mesa Diretora e 12 de parlamentares
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (09/06), 16 projetos de autoria do Po...
Autor: ALECE
Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova 25 proposições de parlamentares
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, se reuniu de forma virtual na manhã desta terça-feira (01/06), e aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional e 25 projetos...
Autor: ALECE
Comissão de Constituição e Justiça aprova uma proposta do Executivo e 21 de parlamentares
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, se reuniu, de maneira remota, na manhã desta quarta-feira (26/05), e aprovou um projeto de lei do Poder Executivo e 21 proje...
Autor: ALECE
CCJR aprova adequações de leis para possibilitar novo concurso de militares
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (12/05), 40 projetos, entre eles,17 d...
Autor: ALECE
