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Filtrando por tag: #Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CCJR aprova aquisição e distribuição de cestas básicas pela AL na pandemia
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa, aprovou, em reunião remota na manhã desta quarta-feira (05/05) cinco projetos de lei e 18 de indicação e quatro emen...
Autor: ALECECCJR aprova projeto do Executivo sobre Selo Fiscal de vasilhames de água e ITCMD
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa se reuniu pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (28/04), e aprovou um projeto de lei do Poder Executiv...
Autor: ALECECCJR aprova medidas de contenção de gastos do Ministério Público do Ceará
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (14/04), 38 projetos de iniciativa de...
Autor: ALECECriação do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas é aprovada na CCJR
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará se reuniu na manhã nesta quarta-feira (03/03) e aprovou um projeto de lei complementar, sete projetos de lei, sendo...
Autor: ALECE