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Filtrando por tag: #Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Notícias 26/07/2016

Comissão de Direitos Humanos realiza 15 audiências públicas

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou, durante o primeiro semestre de 2016, 15 audiências públicas, quatro reuniões ordinárias e duas extraordinárias. Foram...

Autor: ALECE

Notícias 27/06/2016

Combate e prevenção à tortura são debatidos em audiência pública

A minuta da lei que pretende instituir o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MECPT) no Ceará foi apresentada em audiência públic...

Autor: ALECE

Notícias 29/02/2016

Comissão de Direitos Humanos debate ocupação do Parque Jary

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (1º/03), a partir das 14h30, audiência pública para discutir a situação da ocupação Jary, localizada...

Autor: ALECE

Reunião foi realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Casa

Notícias 17/02/2016

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de lei e de indicação

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17/02), um projeto de lei, um de indicação e um requerimento....

Autor: ALECE

Presidente da Comissão de Direitos Humanos é presidida pelo deputado Zé Ailton Brasil

Notícias 06/01/2016

Direitos Humanos amplia participação social e realiza 30 audiências em 2015

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa foi a comissão técnica da Casa com maior número de audiências públicas realizadas em 2015. Foram 30 debates, com encontros p...

Autor: ALECE

Notícias 25/11/2015

Comissão de Direitos Humanos aprova um projeto de indicação e três audiências

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprovou, na tarde desta quarta-feira (25/11), um projeto de indicação e três requerimentos. Participaram da reunião os deputados Zé Ailton Brasil (PP), Moisé...

Autor: ALECE

Notícias 05/11/2015

Avanços da Lei Maria da Penha serão debatidos nesta sexta-feira na AL

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (06/11), às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas, audiência pública para debater os avanços da Lei M...

Autor: ALECE