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Filtrando por tag: #Lei Maria da Penha
Doze anos da Lei Maria da Penha são um dos destaques do Narcélio desta quarta
Os doze anos da Lei Maria da Penha são um dos temas do programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz), desta quarta-feira (08/08). Para tratar do assunto, estará no programa a superv...
Autor: ALECE
Internautas entendem que Lei Maria da Penha reduz violência de gênero
A enquete do portal da Assembleia Legislativa publicada entre os dias 15 e 22 de agosto perguntou aos internautas se a Lei Maria da Penha, em vigor no Brasil há dez anos, realmente tem contribuído...
Autor: ALECE
Lei Maria da Penha é tema de enquete do Portal da Assembleia Legislativa
A Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006), que acaba de completar 10 anos, é tema da enquete desta semana do Portal da Assembleia Legislativa. Os internautas devem opinar se a lei tem contribu...
Autor: ALECE
Programa Mulheres no Parlamento destaca nove anos da Lei Maria da Penha
O programa Mulheres no Parlamento da TV Assembleia (Canal 30) ressalta, nesta quinta-feira (13/08), os nove anos de promulgação da Lei Maria da Penha. Durante o programa, a jornalista Silvana Frota...
Autor: ALECE
Uso de tornozeleira eletrônica é destaque do Judiciário em Evidência
O programa Judiciário em Evidência, da TV Assembleia (canal 30), destaca, neste sábado (12/07), o uso da tornozeleira eletrônica para coibir casos de infração da Lei Maria da Penha. Para debater o ass...
Autor: ALECE
Sete anos da Lei Maria da Penha são celebrados em solenidade na AL
“É fundamental apontarmos caminhos para a plena efetivação da Lei Maria da Penha em nosso Estado e em nosso País", afirmou a deputada Rachel Marques (PT), durante sessão solene em comemoração aos sete...
Autor: ALECE
