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Alece aprova pagamento de precatórios do antigo Fundef a professores
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (17/11), projeto de lei do Poder Executivo sobre o pagamento de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do...
Autor: ALECE
Alece aprova PEC que modifica dia da posse de governador e vice-governador do Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (09/11), durante sessão plenária realizada de forma presencial e remota, uma proposta de emenda constitucional e cinco proposiç...
Autor: ALECE
Alece aprova unificação de fundos voltados a programas para pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira (03/11), uma proposta de emenda constitucional (PEC) e dois projetos de lei (PL) do Poder Executivo, além...
Autor: ALECE
Alece aprova manutenção da gratuidade no transporte metropolitano para idosos
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão plenária nesta terça-feira (11/10), projeto de lei que institui normas para operacionalização das transferências de recursos da União voltados a...
Autor: ALECE
Assembleia aprova destinação de 60% dos recursos do Fundef para professores
O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (05/10), o projeto de lei do Poder Executivo que trata da distribuição dos recursos oriundos do antigo F...
Autor: ALECE
